NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada - CMA/MA, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos - CDH/MA, vem a público manifestar-se sobre os Crimes de Incitação ao Estupro e Difamação praticados por alguns universitários desta capital.
Chegou ao conhecimento desta Comissão que uma jovem universitária foi exposta e ofendida em um grupo de rede social, por alunos universitários que compartilharam sua foto de biquíni, na clara intenção de objetificação e desvalorização da jovem, com a mera finalidade de satisfação sexual masculina e diminuição da importância da dignidade da pessoa humana e feminina.
Em posse das provas, a vítima formalizou denúncia junto à Casa da Mulher Brasileira.
O ocorrido mostra que a violência contra a mulher não está atrelada à escolaridade ou condição socioeconômica de quem a pratica, assim como, transparece uma realidade corriqueira na vida de jovens universitárias ou não, que em sua maioria, se mantêm em silêncio por medo de retaliação e desacreditamento de suas falas e experiências vividas, como o assédio.
As Instituições de Ensino Superior precisam criar meios efetivos de comunicação, acolhimento e proteção aos direitos das universitárias e, paralelamente, meios punitivos para atos ofensivos e criminosos contra a honra e integridade física de suas acadêmicas.
Logo, REPUDIA-SE, de forma veemente, os atos ofensivos e criminosos cometidos pelo grupo de universitários, assim como todos os posicionamentos de culpabilização da vítima, que incentivam o julgamento e opressão do gênero.
A Comissão da Mulher, defensora da mulher na sociedade, se coloca à disposição da vítima, se comprometendo com o acompanhamento do caso, bem como na cobrança da efetivação de punição ao grupo de universitários.
São Luís (MA), 27 de abril de 2020.
Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA
