OAB-MA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO MARANHÃO

NOTA DE DESAGRAVO

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO MARANHÃO, por seu Presidente, Thiago Diaz, vem, publicamente, desagravar a advogada ALBA VALERIA VILANOVA OLIVEIRA - OAB/MA 14.657A – que, no exercício da profissão, foi desrespeitada em suas prerrogativas pelo Juiz Titular da Comarca de Cantanhede, Dr. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA, o qual abusou da sua autoridade, tolhendo-a de exercer seu mister ,  dando ensejo ao pedido de Desagravo nº 10.0000.2016.008537-2, em que foi acolhido, pelo Egrégio Conselho Seccional, o parecer a favor da realização de ato de desagravo. A postura do Magistrado promoveu prejuízo grave às prerrogativas da Desagravada, assim como toda a categoria profissional dos Advogados. Desse modo, a OAB/MA vem, por meio da presente Nota, repudiar, fervorosamente, a conduta ilegal e lamentosa do servidor, enquanto proporciona completa, irrestrita e perene solidariedade à Advogada desagravada.

São Luís/MA, 19 de abril de 2018.

ORDEM DOS ADVOGADOS – SEÇÃO DO MARANHÃO