OAB-MA

No último final de semana, integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MA e da Subseção de Barra do Corda reuniram-se com mais de 60 representantes do Conselho Supremo de Caciques e Lideranças, que contam com o apoio também de lideranças de Morro Branco, Bananal, Arariboia e Timbira.

Na oportunidade, a CDH OAB/MA recebeu uma nova denúncia feita pelos indígenas. Que após a interdição da BR-226, entre Grajaú e Barra do Corda, há 15 dias, o Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI), providenciou uma equipe para reforma do que eles compreendiam como “Posto de Saúde”, mas que pelo documento encaminhado pelo DSEI deveria funcionar no local uma Unidade Básica de Saúde Indígena, com atendimentos muito mais complexos.

De acordo com o presidente da CDH, Erik Moraes, “são inúmeras as violações de direitos humanos encontradas contra o povo indígena Cana Brava e Guajajara, principalmente em relação à saúde e educação”, afirmou. Ele disse ainda que oficializará os órgãos competentes para que se pronunciem e presentem um Plano de Ação. Caso não tenha o retorno no prazo estabelecido, levará ao Conselho Seccional da OAB/MA a propositura de uma Ação Judicial com pedido de Liminar de Fazer com Danos Morais Coletivos. “O Estado tem por obrigação garantir o acesso aos serviços de saúde e educação indígenas. A ação judicial visa solicitar, de maneira urgente, uma obrigação do Estado em apresentar soluções para a situação que está inviável”, afirmou.

Presente também na reunião, a vice-presidente da Subseção de Barra do Corda, Maria Gilnetes Nascimento. Ela acompanhou a missão e ressaltou a importância da presença da OAB/MA. “Importante escutarmos para orientarmos e agirmos dentro da legalidade”, afirmou.

Outras denúncias
Os indígenas voltaram a reafirmar a necessidade de saída do coordenador do DSEI no Maranhão, Alberto José. As reclamações são intensas e históricas. O indígena, Amiel Rodrigues Guajajara, cacique da Aldeia Maria Rodrigues, que reúne cerca de 250 famílias, afirmou que “o coordenador desrespeita as comunidades indígenas da Terra Cana Brava Guajajara que reúnem cerca de 1.600 famílias ao ignorar ofícios encaminhados há mais de um ano solicitando melhorias para a saúde indígena”, afirmou.

Foi unânime a opinião do grupo, ao longo da reunião, a necessidade criteriosa para escolha dos profissionais que atuam do DSEI. “Importante que todos os profissionais tenham formação humanista, que compreendem a nossa situação, vida e história”, afirmou Kerliane Nascimento Sousa, liderança indígena da Aldeia Coquinho.

As comunidades enfrentam também a falta de serviço médico e de medicamentos, que deveria funcionar, conforme documento do próprio Ministério da Saúde, como uma UBS. Nessas unidades, além de ofertar tratamentos de urgências de baixa complexidade, nelas são aplicadas vacinas, os usuários têm acesso a métodos contraceptivos, e as gestantes podem realizar o pré-natal. Outra denúncia é em relação ao único transporte, utilizado para atender cerca de 300 comunidades e somente no horário das 8h às 18h.

O cacique Artur Rodrigues Guajajara, que perdeu a esposa há cinco meses por falta de atendimento médico, lamenta a situação. “Foram vários os pedidos e as idas a Barra do Corda suplicando para atenderem minha esposa e não conseguimos. Ela morreu devido à falta de atendimento médico para combater um mioma”, disse.

Discurso de ódio contra os indígenas
Os indígenas denunciam também que enfrentam a disseminação de discursos de ódio propagados por alguns blogs e programas de rádio na região. De acordo com o cacique Luciano Guajajara, “tudo que é dito nessas rádios incitam a discriminação racial e social contra os indígenas”, afirmou.