OAB-MA

Dois dias direcionados a debater os desafios da sociedade de consumo é o que propõe a JORNADA BRASILCON “Crise Política e Econômica e os efeitos na proteção do consumidor”. A atividade, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), através da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Defesa do Consumidor, em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, é gratuita para os advogados e estagiários adimplentes junto à OAB/MA, que terão sua inscrição confirmada mediante a entrega de 2 kg de alimentos não- perecíveis.Para profissionais e acadêmicos de outras áreas será cobrada a taxa de R$ 40,00 (Quarente Reais) e 20,00 (Vinte Reais) respectivamente. 

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no endereço http://www.oabma.org.br/esa. A jornada acontece dias 26 e 27 de setembro no Auditório da Seccional Maranhense da OAB. No primeiro dia, as atividades iniciam as 17h30min com o Credenciamento e segue com a palestra de abertura “Crise Política e econômica e os efeitos na proteção do consumidor” com Leonardo de Medeiros Garcia, procurador do Estado do Espírito Santo (confira programação completa abaixo).

 A Jornada BRASILCON faz parte do calendário o sistema OAB. Para o presidente da Seccional Maranhense, Thiago Diaz, “é um momento de debates e reflexões de no intuito de buscar melhores práticas na aplicação da legislação consumerista e sua disseminação, bem como no estudo e pesquisa de assuntos relativos ao tema”. Outra característica do evento “é que proporciona o debate entre advogados, professores, pesquisadores, a comunidade jurídica de um modo geral e organizações civis que tenham interesse sobre a matéria”, enfatizou Hugo Passos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MA.

Como público alvo do evento estão:  advogados e advogadas, sejam públicos, como procuradores, defensores ou da iniciativa privada; professores universitários; magistrados; membros do Ministério Público; delegados; estudantes universitários; membros de organizações da sociedade civil interessados no debate do tema; administradores de empresas e empresários, dentre outros.

Serviço:

O quê: JORNADA BRASILCON “Crise Política e Econômica e os efeitos na proteção do consumidor”.

Quando: 26 e 27 de setembro

Hora: a partir das 17h30min do dia 26 e a partir das 14h do dia 27. 

Inscrições: Gratuitas para advogados e estagiários adimplentes junto à OAB/MA e confirmadas com a entrega de 2 kg de alimentos não-perecíveis (exceto sal). Profissionais e acadêmicos de outras áreas será cobrada a taxa de R$ 40,00 (Quarente Reais) e 20,00 (Vinte Reais) respectivamente. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no endereço http://www.oabma.org.br/esa.

PALESTRANTES:

LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA Procurador do Estado do Espírito Santo; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Assessor do Relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal, Diretor do Brasilcon, autor de diversas obras jurídicas relacionadas ao Direito do Consumidor. 

MARCELO TAPAI Advogado. Especialista em Direito Imobiliário, Processo de Conhecimento e Processo de Execução. Diretor do BRASILCON (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Professor de Direito

HUGO DE ASSIS PASSOS Mestre em Direito Constitucional e Sociedade em curso pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Especialista em Direito Processual Civil pela ESA/OAB-MA. Professor de Direito da faculdade Estácio de Sá em São Luís, UNDB e Excellence Ensino Superior - ENE. 

LINDOJON BEZERRA Professor de Direito do Consumidor e Civil. Mestrando em Direito. Especialista em Direito do Consumidor e Pós-graduado em Ciências Criminais. Coordenador da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor - Brasilcon (2016/2018). Membro do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST) da ANATEL.

Confira a programação:

 Dia 26/09/2017 (terça-feira)

17h30 – Credenciamento

18h – Abertura Oficial (Composição da mesa/Hino Nacional/Discursos/Apresentação do Palestrante)

19h – Palestra de Abertura: Crise política e econômica e os efeitos na proteção do consumidor

Palestrante: Leonardo de Medeiros Garcia – BRASILCON

Dia 27/09/2017 (quarta-feira)

 14h – 1º PAINEL: Negócios Imobiliários: reflexões sobre a aplicação dos Direitos do Consumidor

Palestrante: Marcelo Tapai – BRASILCON/OAB-SP

 15h30min – 2º PAINEL: A proteção do consumidor nos tribunais superiores: avanços ou retrocessos?

Palestrante: Lindojon Bezerra – BRASILCON

 17:00h – Intervalo (Coffee Break)

 17h20 – 3º PAINEL: Superendividamento

Palestrante: Dr Geyson Gonçalves,  Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC