INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O WORKSHOP SOBRE O PAPEL DOS CONSELHOS DE CONSUMIDORES DE ENERGIA
Nos dias 3 e 4 de março, você tem uma oportunidade incrível para saber tudo sobre o papel dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, tema do próximo WorkShop da ESA/MA em parceria com a Comissão de Direito da Energia. A programação inicia às 9h, no auditório da OAB/MA.
Na sexta-feira, haverá ampla programação com palestrantes renomados da área. Já no dia 4, acontecerá uma visita técnica ao Complexo Eólico Delta do Maranhão da Omega Energia, em Barreirinhas. As inscrições estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas no site da ESA/MA.
Os trabalhos serão abertos com a conferência Magna do Workshop, proferida pelo diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa Neto, que falará sobre “A ANEEL e a Importância Histórica dos 30 Anos dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica”.
O evento é realizado e organizado pela OAB/MA, por meio da Comissão de Direito da Energia e ESA/MA, com apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN).
De acordo com resolução da ANEEL (Nº 963, de 14/12/2021), os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são instituições participativas de caráter consultivo, voltado para a orientação, a análise e a avaliação das questões ligadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final.
PROGRAMAÇÃO DO WORKSHOP
DIA 03/03/2023: Auditório da OAB –MA
09h - Abertura oficial do evento com as presenças representantes de instituições governamentais e não-governamentais ligadas ao setor, classe empresarial e conselhos de classe.
10h – Conferência Magna proferida pelo Diretor Geral da ANEEL, Eng. Sandoval Feitosa Neto.
11h - A ANEEL E A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DOS 30 ANOS DOS CONSELHOS DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA
PAINEL 01: O PAPEL DOS CONSELHOS DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ANEEL: A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO PARA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E FOMENTO AO MERCADO.
Moderador: José Jorge Leite Soares/ Equatorial Energia do MA
Painelista 1: Rosimeire Cecília da Costa/ CONACEN
Painelista 2: Marlon Aguiar /Conselho Consumidores Equatorial MA
Painelista 3: Andre Ruelli / ANEEL
Painelista 4: Representante da ABRACE (a confirmar)
12:00h – Intervalo para almoço
14:00h – Retorno das atividades
PAINEL 02: MITOS E VERDADES SOBRE O MERCADO DE ENERGIA ELETRICA NO BRASIL
Moderador: Francisco de Assis Peres Soares: Clube de Engenharia do Maranhão
Painelista 1: Marco Lara: Escritório advocacia LARA, PONTES & NERY
Painelista 2: Enio da Cunha Leal: Grupo Equatorial
Painelista 3: Rep do CREA/MA (a confirmar)
Painelista 4: Rep da ABRADEE (a confirmar)
PAINEL 03: O MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA: AS TENDÊNCIAS DE FOMENTAR O MERCADO LIVRE E OS IMPACTOS PARA OS CONSUMIDORES CATIVOS.
Moderador: Antonio Nery da Silva Jr: OAB/MA
Painelista 1: Bruno Poggetto (Gerente de Regulação da OMEGA ENERGIA)
Painelista 2: Representante da EQUATORIAL (a confirmar)
Painelista 3: Patryckson Marinho Santos/EPX Engenharia
18:00 h - Encerramento das atividades com “Lanche da Tardinha”
DIA 4/03/23
Visita técnica ao COMPLEXO EÓLICO DELTA DO MARANHÃO DA OMEGA ENERGIA EM BARREIRINHAS / PAULINO NEVES-MA
SERVIÇO
O quê: Workshop
Data: 03/03/2023 e 04/03/2023
Horário: 9h
Local: Sede da OAB/MA (03/03) e Barreirinhas (04/03)
Inscrição: Site da ESA/MA
Valor: Gratuito
Organização: OAB/MA, Comissão de Direito da Energia e ESA/MA
