INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A I Conferência Estadual do Sistema de Prerrogativas da Advocacia do Maranhão
A OAB/MA, por meio da ESA/MA, da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, da Procuradoria Estadual de Defesa de Prerrogativas e da CAAMA, promoverá a I Conferência Estadual do Sistema de Prerrogativas da Advocacia do Maranhão.
O evento acontecerá nos dias 14 e 15 de abril e visa discutir as prerrogativas da advocacia e sua aplicação na rotina profissional, reforçando que elas garantem a independência e autonomia da classe na defesa de seus clientes.
“Nossa comissão considera essencial difundir informações, conscientizando e qualificando todos os operadores do direito. Por isso, a programação conta com a participação de diversos especialistas e professores da área”, explicou a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo.
No dia 14 de abril, a I Conferência possui uma programação extensa direcionada ao público em geral e que contará com grandes nomes do Direito para debater temas atuais das 08h às 18h.
Já no dia 15 de abril, a programação segue com o I Curso de Defensores de Prerrogativas, das 09h às 17h, no auditório da OAB/MA. O curso é voltado apenas para advoagadas e advogados.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da ESA/MA.
Confira a programação completa:
DIA 14 DE ABRIL
08H – Credenciamento
10H – 1º PAINEL: Prerrogativas da Mulher Advogada
TEMA: Prerrogativas da Mulher Advogada: Iguais, Porém Diferentes
PALESTRANTE: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes - Procuradora Adjunta da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Mulher Advogada e Conselheira Federal da OAB/MA
MODERADORA: Patrícia Santiago Abreu - Conselheira Estadual da OAB/MA
DEBATEDORAS:
Tatiana Costa - Vice-Presidente da OAB/MA
Nathusa de Fátima Torres Chaves – Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada e Conselheira Estadual da OAB/MA
Patrícia Pestana Moura de Azevedo - Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica ABMCJ/MA
11H – 2º PAINEL: Prerrogativas da Advocacia após a LGPD
TEMA: “A Perspectiva da LGPD para os Advogados”
PALESTRANTE: Edmée Maria Capovilla Leite Froz - Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MA
MODERADORA: Sarah Stephanie Silva Morais – Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA
DEBATEDORES:
Rondinele Rocha da Luz – Advogado Criminalista, Membro da CADP, Presidente do Instituto de Direito Digital e Crimes Cibernéticos e Perícia Forense Hacker do Maranhão e Pará
Artur Matos dos Santos Júnior - Gerente-Geral da Assessoria Jurídica MA
Dyego Moraes – Advogado Especialista em Direito Médico, Digital e LGPD
INTERVALO PARA ALMOÇO - 12H ÀS 14H
14H – 3º PAINEL: A Procuradoria das Prerrogativas
TEMA: “A Importância da Investigação Defensiva se Tornar Prerrogativa Profissional da Advocacia”
PALESTRANTE: Marco Aurélio de Souza - Procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas
MODERADOR: Valdênio Nogueira Caminha – Procurador Estadual das Prerrogativas OAB/MA e Conselheiro Estadual da OAB/MA
DEBATEDORES:
Marcelo Furtado – Assessor Jurídico - OAB/MA
Jimmy Deyglisson – Presidente da ABRACRIM
Dayanna Marinho Oliveira - delegada da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado
15H – 4º PAINEL “PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO AMBIENTE VIRTUAL”
TEMA: “ERA DIGITAL: EVOLUÇÃO, SISTEMAS E DESAFIOS”
PALESTRANTE: Ferdinando Serejo - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Coordenador do Toada Lab - Laboratório de Inovação do TJMA
MODERADORA: Karla Araújo Silva - Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado Imperatriz
DEBATEDORES:
Cacilda Pereira Martins - Conselheira Federal e Procuradora de Direito Previdenciário
Rogério Alves Dias - Coordenador Jurídico da Regional da Caixa/MA
Ibraim Djalma Melo Costa - Procurador-Chefe do INSS no Maranhão
José Carlos Sousa dos Santos - Advogado especialista em Direito Penal e Processo Penal
16H – 5º PAINEL “PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E O SISTEMA PRISIONAL”
TEMA: “O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO MA”
PALESTRANTE: Karla Cristiane Vale - Supervisora da Gestão de Alvarás da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, SEAP-MA.
MODERADOR: Ângelo Calmon – Vice-Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado
DEBATEDORES:
Iara Sorhaya Soares Cavalcante - Presidente da Comissão de Políticas Penitenciárias
Bruno Luiz Teixeira - Secretário Adjunto da SEAP – Juiz auxiliar da CGJ
Olívia Castro - Presidente da ABRACRIM Mulher MA.
17H – 6º PAINEL “DEFESA DAS PRERROGATIVAS”
TEMA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROVOCADAS PELAS LEIS 13.245/16 E 14.365/22 NO ESTATUTO DA ADVOCACIA E AS ESTRATÉGIAS DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
PALESTRANTE: José Braz Mello Lima - Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/PA
MODERADORA: Sandra Gonçalves Macedo - Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e Conselheira Estadual da OAB/MA
DEBATEDORES:
Giovani Marques Kaheler - Procurador-Geral de Defesa das Prerrogativas da OAB/MG
José Ignacio Santos de Paula - Coordenador da Escola de Prerrogativas da Seccional de Minas Gerais
Raquel Furtado de Almeida Nascimento - Presidente da Comissão de Direito Previdenciário
18H – ENCERRAMENTO - Coquetel com música ao vivo
DIA 15 DE ABRIL
I CURSO DE DEFENSORES DE PRERROGATIVAS
Horário: 09h às 17h
Formato: Presencial e On-line
Local: Auditório da OAB/MA
Voltado somente para advogadas e advogados
