OAB-MA

Com o tema ‘Estelionato Sentimental e Crimes Cibernéticos’, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Digital, promoveu na noite desta quarta-feira (04), no auditório da Seccional Maranhense, o II Meetup de Direito e Novas Tecnologias.

O Meetup, originalmente, caracteriza-se por um encontro informal em que as pessoas conversam de pé, facilitando a circulação e o networking, reunindo as pessoas para que criem comunidades vibrantes.

O evento foi organizado pela Comissão de Direito Digital, da OAB Maranhão e, nesta edição, debateu sobre o cenário atual dos crimes cibernéticos, em que destacou os tipos mais comuns de crimes com uso da Internet, os formatos que eles podem se apresentar, aspectos relacionados à denúncia e combate aos criminosos.

Na primeira palestra, o delegado titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos do Maranhão, Odilardo Muniz, mencionou os crimes mais comuns registrados na delegacia, enfatizando que a maior parte das fraudes ocorre devido à ausência de proteção dos dados por parte do usuário. “Hoje em dia, todo mundo possui um smartphone, mas não há campanha pública alertando para a necessidade de proteção de dados visando garantir a segurança das informações. Para evitar ser vítima de qualquer crime cibernético, é essencial que as pessoas criem meios e utilizem softwares para proteger seus dados e informações disponíveis em seus smartphones”, afirmou Odilardo.

O delegado reforçou ainda a importância de buscar meios seguros para não cair em golpes, como criar senhas mais seguras e a troca periódica delas, uso de antivírus, verificação de dados em duas etapas etc.

No segundo momento, a coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado, Kazumi Tanaka, relatou aspectos relacionados ao cenário de violência contra a mulher, explicando como se configura o estelionato sentimental e de que forma as vítimas são escolhidas nesse tipo de crime.

“Os estelionatários, muitas vezes, buscam suas vítimas nas redes sociais. Eles procuram por pessoas fragilizadas emocionalmente, em sua maioria, mulheres, e começam a monitorar as redes sociais delas para levantar informações que servirão de base para uma aproximação, como locais que frequentam, amigos, familiares etc. Por isso, muito importante ter cuidado com o que compartilhamos em nossas redes sociais para não fornecer informações que podem servir de base para pessoas mal intencionadas”, alertou ela.

Os participantes aprovaram a escolha do tema desta edição do Meetup e ressaltaram a relevância desta discussão.

“Esse tema me chamou muita atenção porque eu já trabalho com a área de tecnologia. Então, agregar o conhecimento das duas áreas é fundamental para acompanhar as demandas da sociedade atualmente, principalmente no que se refere à conectividade e inteligência artificial”, ressaltou Jamile Silva, estudante do 7º período de Direito do Instituto Maranhense de Educação e cultura (IMEC).

Romeu Gonçalves, advogado e professor universitário, parabenizou a iniciativa da OAB Maranhão de discutir temas atuais e que são tendência no Brasil e no mundo e enfatizou que é preciso popularizar as sanções que já existem para quem comete crimes cibernéticos. “É preciso que as pessoas entendam que a Internet não é terra sem lei. Elas devem ter muito cuidado com as informações que postam e assumir a responsabilidade pelos conteúdos que veiculam em suas redes sociais, sabendo que podem ser responsabilizadas criminalmente por isso”, disse.

O presidente da Comissão de Direito Digital, Dyego de Moraes Silva, ressaltou que o evento foi muito produtivo, pois conseguiu atingir o seu objetivo de conectar pessoas e inspirá-las e reforçou que estão previstas mais edições para os próximos meses. “A ideia do Meetup é conectar pessoas, empreendedores, profissionais e empresários por meio de apoio, colaboração e inspiração. Aqui, na OAB/MA, em razão das diversas possibilidades de temas e das grandes possibilidades de ampliação, esse formato possui a capacidade de abraçar parcerias com todas as comissões, trazendo oportunidades de adquirir conhecimento e atualização sobre os diversos temas que são abordados. Para as próximas edições, estamos formatando para trabalhar em cima da prática previdenciária digital, elementos como Meu INSS e PJE em ações judiciais, desafios, problemáticas, conquistas e sugestões que possam ser compartilhadas com o público em geral”, ressaltou.