Idoso
Em Audiência Pública, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão de Direitos Humanos, sobre os portadores de deficiência, em especial os ostomizados, foram apresentados encaminhamentos que, se implementados, impactarão positivamente na vida dessas pessoas.
Dentre as ações citadas está a criação de uma Coordenação de Atendimento a Pessoa com Deficiência, descentralização da distribuição de próteses em São Luís e maior qualificação da equipe que atua no setor de licitação dos órgãos públicos com fins de especificar os produtos e equipamentos necessários aos portadores de maneira eficiência.
Presentes a audiência pública na OAB-MA estavam as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, a Associação dos Ostomizados do Maranhão – AOMA, os Conselhos Estadual e Municipal de Pessoa com Deficiência, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e as Comissões de Direitos Humanos e de Direito da Pessoa com Deficiência, ambas da OAB-MA. A Seccional Maranhense passará a acompanhar o processo licitatório relacionado à aquisição de equipamentos coletores para pessoas ostomizadas e a avaliação de um estomoterapeuta – profissional da ostomia – para fazer exigências a cerca das bolsas a fim de evitar material de má qualidade, o que é um link para rejeição dos pacientes.
Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, é preciso que haja um olhar mais cuidadoso para a temática, pois, “os desafios enfrentados pelos portadores de deficiência se triplicam devido a falta de políticas públicas que atendam as suas necessidades básicas, a Ordem como representante da sociedade estará ainda mais atenta à causa”.
Outro encaminhamento dado na reunião foi à criação de uma Coordenação de Atendimento a Pessoa com Deficiência e a descentralização da distribuição de próteses em São Luís. As ações, que são demandas antigas, visam um melhor atendimento aos pacientes no interior do Estado.
Rafael Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, explica também a urgência de um novo pacto entre Estado e municípios para organizar a distribuição de equipamentos pelo Maranhão. “Hoje a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS) está atendendo a demanda da capital e a de outros municípios. A pactuação atualmente vigente data de 2004, quando a população de São Luís era de 660 mil habitantes. Então, é preciso um novo acordo que leve em consideração o crescimento demográfico da população e os valores destes equipamentos; uma vez que houve variação no preço. A proposta é que seja feito através da regionalização dos 19 polos de saúde instalados no estado do Maranhão”, pontuou.
