GARANTIAS DE DIREITOS: A OAB/MA VISITA A SEAP PARA DISCUTIR SOBRE AÇÕES FUTURAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO MARANHÃO
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA visitaram a Secretaria Estadual de Administração Penitenciário (SEAP) para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela secretaria e tratar de denúncias a respeito das condições vividas pelos presos, além de discutir sobre ações futuras e visitas guiadas na penitenciária.
"O diálogo institucional fortalece a atuação da OABMA diante da sociedade, porque nos dá maior embasamento no direcionamento das denúncias recebidas, nos possibilita conhecer de forma técnica as estruturas governamentais e sugerir políticas jurídicas mais eficazes e garantias na promoção dos Direitos Humanos", destacou o presidente da CDH, Erik Moraes.
A Comissão Direitos Humanos está disponível para ouvir a todos. A intenção é fazer uma linha comunicação entre quem está solicitando atendimento da Comissão e as instituições a fim de abrir caminhos para soluções.
Por meio de convite da SEAP, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), foi representada pelo presidente Erik Moraes, e os demais membros Gabriel Serra, Ribamar Araújo, Margareth Almeida e Sânya Aquino. Eles foram acompanhados pelo Secretário Adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Fredson Pinheiro Maciel.
