OAB-MA

O papel dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica no Sistema Nacional e a proposta de criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica foram os assuntos que nortearam o Workshop promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Energia e Escola Superior de Advocacia (ESA).

O Workshop, realizado no dia 03 de março, no auditório da Ordem, em São Luís, reuniu representantes de mais de 20 conselhos do país, instituições e empresas ligadas ao setor de energia. O encontro marcou a celebração dos 30 anos da criação do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia e discussões sobre a frente ampla de defesa dos consumidores no país.

“É uma satisfação recebermos na OAB os representantes dos conselhos de consumidores e energia de todo o país, buscando elucidar questões sobre este tema que é tão importante para a nossa sociedade”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

A abertura dos trabalhos contou com a Conferência Magna do diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa Neto, que falou sobre a importância dos Conselhos de Consumidores de Energia que completam este mês, 30 anos de criação.

“Tem um grande simbolismo a celebração dos 30 anos de criação dos Conselhos de Consumidores de Energia e o anúncio da proposta de criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia acontecer na OAB, que é a casa da cidadania do povo brasileiro. Isso tudo fortalece o movimento da frente de defesa do consumidor de energia”, ressaltou o presidente da ANEEL.

Entre as temáticas abordadas durante o evento, estiveram a proteção do consumidor, o papel dos Conselhos e das agências reguladoras e questões relacionadas ao mercado de energia. No dia 04, foi realizada uma visita técnica ao Complexo Eólico Delta do Maranhão da Omega Energia, em Barreirinhas e Paulino Neves. “A OAB Maranhão, como instituição, é a voz da sociedade e está sempre atenta às mais diversas temáticas. Dentre elas, assuntos relacionados ao setor de energia, fundamental para o país”, disse o presidente da Comissão de Energia da OAB/MA, Antônio Nery Jr.

O Workshop contou ainda com as presenças de Tatiana Costa (vice-presidente da OAB-MA); Lilianne Saraiva (diretora em exercício da Escola Superior da Advocacia da OAB/MA); Rosimeire Cecília da Costa (presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia - Conacen); Marlon Aguiar (presidente do Conselho de Consumidores da Equatorial Energia do MA); José Jorge Leite Soares (diretor de Relações Institucionais da Equatorial Energia/MA) e Luís Plécio (presidente do CREA-MA).

Para o presidente da Comissão Executiva da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre (Abrace), Paulo Pedrosa, o consumidor ainda é pouco ouvido no setor, ao contrário da forte articulação dos investidores e geradores. “Precisamos fortalecer a nossa articulação em torno de uma agenda comum para tornar o setor mais eficiente e dar aos brasileiros energia limpa, barata e segura”, pontuou.

Criados pela Lei 8.631/93, os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são instituições participativas de caráter consultivo, voltado para a orientação, a análise e a avaliação das questões ligadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. Foram criados para representar os interesses coletivos dos consumidores junto à ANEEL e às concessionárias de distribuição de energia elétrica por meio do envio de sugestões e informações sobre a qualidade do fornecimento da energia aos consumidores finais.

Assista ao Workshop completo ““O PAPEL DOS CONSELHOS DE CONSUMIDORES DE ENERGIA NO SISTEMA NACIONAL”, realizado no dia 03 de março, acessando o canal da OAB/MA no You Tube.