OAB-MA

No intuito de alinhar melhorias e inovações para o Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional Penitenciária (SIISP), a OAB Maranhão esteve em diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP/MA) ao longo da tarde desta quinta-feira, 13/10, na sede da Secretaria.

Ao longo do encontro, a Ordem, representada pela Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Comissão de Política Penitenciária e Coordenadoria de Serviços de Informática da Seccional, ouviu a apresentação das ferramentas a serem lançadas no Sistema e apontou propostas para contribuir ainda mais com a interação entre a advocacia e as funcionalidades das atualizações.

Por conhecer e vivenciar a realidade do dia a dia da classe, as Comissões da Casa sabem indicar a melhor forma como o Sistema pode facilitar o exercício profissional. Assim, diálogos com órgãos que compõem, nesse caso, a execução penal, são de extrema relevância para enfatizar as verdadeiras necessidades das advogadas e advogados.

“As atualizações estão sendo pensadas e trabalhadas com a contribuição da OAB Maranhão. A SEAP trouxe a possibilidade de fazer um sistema com as funcionalidades para agilizar o trabalho da advocacia criminalista dentro da visão da classe sobre o sistema”, expressou a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo.

Com uma proposta intuitiva, facilitadora e ágil, as atualizações do SIISP prometem levar melhorias em agendamentos de atendimento, solicitações de certidão de conduta carcerária e acompanhamento de cumprimento das decisões.

“Nós somos parceiros da OAB Maranhão. Este é um pleito antigo da Ordem para disponibilizar acesso ao nosso sistema. Por meio desse acesso, o advogado poderá fazer agendamento de atendimento tanto para o preso quanto para o diretor da Unidade Prisional, além de solicitar certidão de conduta carcerária e acompanhar o cumprimento das decisões”, comunicou o Secretário-Adjunto de Modernização e Articulação Institucional da SEAP, Fredson Maciel, informando ainda que a previsão para o lançamento das atualizações do Sistema é de, no máximo, 45 dias.

Para a advogada e membro da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Anny Lamara, a comunicação do SIISP ficará mais direta, tanto no modo presencial quanto de maneira virtual. “É uma coparticipação na criação do sistema e de um aplicativo que facilitará a comunicação da advocacia com o sistema penitenciário, contribuindo não só com a classe, mas com o seu cliente e com a jurisdição da advocacia de um modo geral”, acrescentou.

As inovações também farão com que a advocacia ganhe mais tempo e acesso a mais informações. “O que eu mais gostei da ferramenta é que o usuário é criado para o advogado, pensado junto com o advogado, disponibilizando elementos do cotidiano da advocacia criminalista”, opinou o Coordenador dos Serviços de Informática da OAB/MA, Eliudo Lopes Soares.

Estiveram presentes na reunião, a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo; a membro dessa mesma Comissão, Anny Lamara; a vice-presidente da Comissão de Política Penitenciária, Iara Sorhaya Soares Cavalcante; o advogado criminalista, Rondineli Rocha; o Coordenador dos Serviços de Informática da OAB Maranhão, Eliudo Lopes Soares; o Secretário-Adjunto de Modernização e Articulação Institucional da SEAP, Fredson Maciel; e o Supervisor de Desenvolvimento de Sistemas da SEAP, Márcio Arruda Carvalho.