ELEIÇÕES 2022: OAB/MA ATUANTE, POR MEIO DAS SUBSEÇÕES E COMISSÕES, POR UM PLEITO ELEITORAL COM MAIS PARTICIPAÇÃO DE MULHERES E SEM FAKE NEWS
A credibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhense, o engajamento junto à sociedade, à classe advocatícia, acadêmica e jurista levou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a lançar as primeiras ações da campanha que incentiva à participação efetiva da mulher nas eleições gerais de 2022 e combate às fake news nas Subseções de Timon, Caxias, Codó, Imperatriz, Santa Inês, Bacabal e Pedreiras.
Paralelamente a essas ações, a OAB/MA organizou cursos presenciais sobre Direito Eleitoral para capacitar ainda mais a classe com fins de garantir um pleito democrático e transparente.
Uma reunião realizada nesta semana entre o presidente Kaio Saraiva, a vice-presidente Tatiana Costa, com a participação do presidente da Comissão da Advocacia de Direito Eleitoral da OAB/MA, Américo Botelho Lobato Neto, e dos presidentes de dez (das 17) Subseções da OAB/MA, alinhou o desenvolvimento das atividades.
O mês de julho e início de agosto serão de encontros para debater temas como: violência e política de gênero, candidaturas fictícias, assédio e desinformação no sentido de combate às fake news.
“A OAB/MA, como guardiã do Estado Democrático de Direito, incentiva um pleito participativo com a presença efetiva da Mulher, como candidata e nos espaços de decisões da política. A democracia sem a expressão do feminismo se atrofia, torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.
A vice-presidente Tatiana Costa lembrou que essa ação apoia a campanha do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que envolve a OAB/MA, o Ministério Público Federal e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em unir esforços para promover debates, palestras, rodas de conversas ou qualquer outra iniciativa educativa que estimule a participação da mulher nos espaços de tomadas de decisões nos futuros pleitos eleitorais.
Na primeira etapa das ações, os encontros acontecerão nas Subseções de Timon (11/07), Caxias (12/07), Codó (12/07), Imperatriz (25/07), Açailândia (26/07), Santa Inês (08/08), Bacabal (09/08) e Pedreiras (09/08). Os respectivos presidentes: Rafael Milhomem, Amanda Glauca, Homulo Buzar, Bruno Oliveira, Filipe de Andrade, Errico Finizola, Andreia Furtado e Eduardo Ferro acompanham a organização, participam da programação e mobilizam a sociedade em geral para o evento.
O público alvo dessas ações são: advogados, partidos políticos, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, candidatos, estudantes de direito e sociedade em geral.
Capacitação e combate às fake News
O presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Américo Lobato Neto, explicou que esse momento será também de maior capacitação dos envolvidos nas eleições para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante o pleito deste ano. “A atuação dos órgãos fiscalizadores, das mídias, da Justiça Eleitoral e de instituições serão essenciais para o combate às fake news nas eleições com fins de garantir um processo transparente” afirmou.
Contexto da Mulher nas Eleições
Se por um lado elas representam 52% da população brasileira, no outro extremo, ocupam apenas 12% das prefeituras, somente 15% do Congresso Nacional e nem 4% nos governos estaduais. Para 25 governadores homens eleitos, há uma única governadora eleita.
Apesar de serem a maioria do eleitorado, o número de candidatas (33,6%) é quase a metade do número de candidatos homens (66,4%).
