OAB-MA

Está chegando a Conferência em Celebração aos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor, que traz como tema "A proteção do consumidor e os desafios da atualidade".

A partir das 14h do dia 15 de setembro, você terá a oportunidade de participar de explanações sobre estudos e experiências dos integrantes do Sistema OAB de Defesa do Consumidor nos mais diversos assuntos em evidência na área.

Serão 5 horas de evento com transmissão pela plataforma Zoom, na qual será disponibilizado conteúdo de qualidade e relevância prática para todas as advogadas, advogados e operadores do direito do Estado do Maranhão e do Brasil, a partir das experiências de um grupo seleto de palestrantes com grande renome.

Sob organização da Comissão de Direito do Consumidor e da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, as inscrições para a Conferência seguem abertas, são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESA.

Confira a programação:

14h – Abertura do evento
Palestrantes: Hugo Passos, Antônio Gaspar e Kaio Saraiva*

14h30 – 15:30h – Mesa 1: O consumidor e os planos de saúde.
Conferencista: Ewerton Kleber de Carvalho Ferreira - Advogado pela OAB-PE e fundador do Escritório Ewerton Kleber Advogados, Pos-Graduado em Direito Tributário pelo IBET, Professor Honorário da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Conselheiro Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP), Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE e atual Membro desta comissão.

Conferencista: Sergio Melo - Advogado. Conselheiro Estadual da Jovem Advocacia da OAB/MA. Sec. Adjunto da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA

Presidente de mesa: Caroline Caetano - Vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial

15:30h – 16:00h – Mesa 2: O novo tratamento dado aos superendividados
Conferencista: Geyson Gonçalves
Advogado. Professor da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Doutor em Direito-UFSC.

Conferencista: Ana Alice

Advogada. Sec. Geral da Comissão de Direito do Consumidor. Especialista em Direito Civil e Proc. Civil. Mestranda em Cultura e Sociedade.

Presidente de mesa: Rosinaldo Mendes

* 16:30:00 – 17:00h – Mesa 3: Comércio eletrônico em tempos de pandemia.*

Conferencista: José Caldas Gois Jr.

Professor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Professor na Universidade Ceuma – MA. Advogado e sócio de Caldas Gois Advogados Associados, Especialista em Metodologia da Pesquisa e Ensino Superior, Mestre em Direito Público pela UFPE, Consultor Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luis, Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Direito de Informática da Universidade Estadual do Maranhão. Autor dos Livros "Direito na Era das redes: Liberdade e Delito no Ciberespaço” e “Cidadão Pixel: Cidadania e Democracia na Era das Redes” dentre outras publicações.

Conferencista: Moisés Serra

Advogado Consumerista, Especialista em Direito Público, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Advogado integrante de Barros & Cheskis Advocacia e Consultoria.

Conferencista:Matheus Levy

Advogado. Professor. Mestrando em Direito pela UNESA/RJ. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA.

Presidente de mesa: Rocelma Bezerra

*17:00h – 17:30– Mesa 4: Judicialização da saúde e direitos do consumidor.
Conferencista: Jedeilson Penha*

Advogado. Especialista em Direito Processual. Membro da comissão de direito do consumidor.

Conferencista: Milena Bassani - Advogada Especializada em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IPDMS, Especialista em Reprodução Humana Assistida, Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE - Subseção de Jaboatão dos Guararapes, Coordenadora do MBA em Direito Médico e da Saúde da OAB/OLINDA, Professora da Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde da UNIFG, Tutora Acadêmica do Programa de Formação em Direito Médico do IPDMS - prof. Osvaldo Simonelli, Idealizadora do Curso Avançado em Planos de Saúde.

Presidente de mesa: Leonardo Junior

17:30h – 18:00– Mesa 5: Os desafios e as oportunidades na advocacia consumerista.

Conferencista: Cassio Drumond - MBA Direito Tributário FGV, Especialista Direito Imobiliário FGV, Advogado desde 1999, Sócio Nominal Drumond Magalhães Advogados Associados, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Co-autor de obras jurídicas, Treinador de Advogados.

Conferencista: Rosinaldo Mendes

Advogado e Sócio-Administrador do Escritório Pinheiro e Mendes Advocacia Empresarial. Doctor in Consumer Law Honoris Causa pela Emil Brunner World University EUA Miami – Flórida. Especialista em Direito do Consumidor.Professor de Direito na Faculdade Pitágoras. Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA.

Presidente de mesa: Suzane Gonçalves

* Encerramento: Acesso à justiça e direitos do consumidor.*

Conferencista: Hugo Assis Passos

Advogado, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OABMA, Professor Universitário e Conselheiro Estadual da OAB/MA.

Conferencista: Thiago Diaz - Presidente da OAB Seccional do Maranhão