OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou na noite de ontem (21/06), um curso sobre Responsabilidade Criminal para profissionais da Ordem atuantes no sistema penitenciário maranhense, estudantes de Direito, Psicologia e Ciências afins.

O curso foi ministrado pelo Prof. Christian Costa do Centro de Estudos do Comportamento Criminal (CECCRIM) e abordou o tema “Do ato de matar e suas motivações: O papel do operador do direito no entendimento do comportamento criminal no Tribunal do Júri e da individualização da pena no Sistema Penitenciário”.

A Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Ana Karolina Carvalho, representando a OAB/MA no evento, pontuou dados da realidade carcerária do Maranhão, por meio dos quais o professor explanou seus exemplos, em momento de troca de conhecimento.

O professor também interagiu com os ouvintes, o que aumentou o nível do debate, pois o objetivo era demonstrar o que é a responsabilidade criminal frente crimes de natureza cruel e como a percepção técnica do profissional do júri ainda é falha em associar doença mental às motivações para atos de violência.