CORREGEDORIA ATENDE OAB/MA E ORIENTA MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO DO BALCÃO VIRTUAL
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, obteve mais um pleito atendido em prol da classe. É que nesta segunda-feira, 12/09, a Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ) divulgou o Ofício Nº 21562022, que traz recomendações importantes para melhorias no funcionamento do Balcão Virtual a partir do atendimento prestado pelas secretarias e diretorias judiciais do primeiro e segundo grau do Poder Judiciário do Estado.
No documento, a Corregedoria dirige-se aos Juízes de Direito do Poder Judiciário do Maranhão e Secretários Judiciais, reforçando como deve ser realizado o atendimento ao público durante todo o horário de expediente forense, mediante utilização do Balcão Virtual. O texto ressalta ainda que as orientações estão de acordo com a Portaria-Conjunta nº 10/2021.
A determinação do CGJ vem após os diálogos entre OAB Maranhão e a Corregedoria, nos quais a Ordem apresentou as inúmeras reclamações feitas por advogadas e advogados em relação ao funcionamento dos Balcões Virtuais.
“A OAB dialoga para solucionar problemas. Por isso, encaminhamos ofício ao Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Fróz Sobrinho, detalhando as dificuldades enfrentadas pela classe nos Balcões Virtuais, tais como a demora, restrições no atendimento e recusa de servidores em utilizar o áudio e vídeo. Agora, continuaremos a fiscalizar a regularidade do atendimento”, expressou o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva.
No Ofício, a Corregedoria enfatiza que o atendimento deve ser realizado por meio de videoconferência com uso de áudio e vídeo para dar maior agilidade ao processo de atendimento e facilitar a compreensão das solicitações. Caso as medidas sejam cumpridas, advogadas, advogados e jurisdicionados terão melhores condições para trabalhar.
“A Comissão está trabalhando todos os dias para tornar o exercício profissional da advocacia cada vez melhor. Nós ouvimos as demandas da classe e levamos as reclamações aos órgãos competentes para solucioná-las. E assim seguiremos”, pontuou a presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Sandra Macedo.
