OAB-MA

Na sessão do Conselho Seccional da OAB/MA, realizada no dia 28 de setembro, foi empossada a Ouvidora da Mulher, mais uma estrutura para fortalecimento da pauta feminina na atual gestão da OAB/MA. O presidente Kaio Saraiva e a vice, Tatiana Costa, em conjunto com a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves, empossaram a advogada Maria Ribamar Fernandes Cardoso. 

“A Ouvidoria da Mulher Advogada fortalece o Sistema de Justiça, por meio de ações afirmativas de combate à violência contra a mulher, com acolhida às vítimas, além de ações contra o feminicídio”, afirmou o presidente Kaio Saraiva.

A vice-presidente, Tatiana Costa, falou sobre o apoio recebido pelo presidente Kaio Saraiva em pautas importantes e estratégicas sobre a Mulher. “Desde quando era integrante da Comissão da Mulher, atuamos com total apoio da Diretoria fazendo as escutas que já somam mais de 200 somente pela Ordem e mais de duas mil, quando integramos a rede de proteção da Casa da Mulher”, explicou.

Integrantes da Comissão da Mulher e Conselheiras Seccionais prestigiaram o momento e parabenizaram a ouvidora Maria Ribamar. “É um trabalho que não me assusta, não me envaidece e quero apenas renovar os meus votos de comprometimento de fazer sempre o melhor e acompanhar sempre as mulheres que estejam em qualquer situação e queiram receber uma palavra de apoio, uma acolhida. Gratidão também aos homens que fazem parte desse trabalho”, afirmou.

Na época de criação da Ouvidoria da Mulher Advogada, em novembro de 2022, esteve presente a Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Tânia Reckziegel. Ela enfatizou que “é estratégico a OAB, como órgão representante e defensor da cidadania, aderir à campanha do CNJ, criando o seu próprio mecanismo de defesa” afirmou.

Atribuições

Compete à Ouvidoria da Mulher receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; acolher e promover escuta ativa das mulheres, tratando a informação recebida com a consideração e o sigilo devidos.

São objetivos do órgão: estabelecer um canal especializado para recebimento das demandas relacionadas às violências contra a mulher, permitindo um encaminhamento mais célere e efetivo aos respectivos órgãos competentes; proporcionar uma oitiva especializada das mulheres vitimadas pela violência de gênero; viabilizar o aprimoramento dos serviços institucionais especializados na temática, dentre outros.