CONHEÇA OS PALESTRANTES DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DO SISTEMA DE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA DO MARANHÃO
A OAB/MA, por meio da ESA/MA, da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, da Procuradoria Estadual de Defesa de Prerrogativas e da CAAMA, promoverá a “I Conferência Estadual do Sistema de Prerrogativas da Advocacia do Maranhão”, que vai trazer grandes nomes do Direito para debater assuntos de extrema relevância para os maranhenses.
O evento, que é parte da série de ações voltadas para a defesa das prerrogativas da advocacia no estado, acontecerá em dois momentos, no dia 14 de abril, das 08h às 18h, com o ciclo de palestras e discussões na “I Conferência Estadual do Sistema de Prerrogativas da Advocacia do Maranhão” e no dia 15, com o “I Curso de Defensores de Prerrogativas”, das 09h às 17h, também no Auditório Central da OAB/MA.
O evento é gratuito para advogados adimplentes com a Ordem e estudantes de Direito.
O primeiro dia da I Conferência Estadual do Sistema de Prerrogativas da Advocacia do Maranhão terá uma extensa programação direcionada ao público em geral.
Confira a programação e palestrantes do primeiro dia do evento:
08H – CREDENCIAMENTO
10H – 1º PAINEL: PRERROGATIVAS DA MULHER ADVOGADA
TEMA: Prerrogativas da Mulher Advogada: Iguais, Porém Diferentes
PALESTRANTE: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes - Procuradora Adjunta da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Mulher Advogada e Conselheira Federal da OAB/MA
MODERADORA: Patrícia Santiago Abreu - Conselheira Estadual da OAB/MA
DEBATEDORAS:
Tatiana Costa - Vice-Presidente da OAB/MA
Nathusa de Fátima Torres Chaves – Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada e Conselheira Estadual da OAB/MA
Patrícia Pestana Moura de Azevedo - Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica ABMCJ/MA
11H – 2º PAINEL: PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA APÓS A LGPD
TEMA: “A Perspectiva da LGPD para os Advogados”
PALESTRANTE: Edmée Maria Capovilla Leite Froz - Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MA
MODERADORA: Sarah Stephanie Silva Morais – Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA
DEBATEDORES:
Rondinele Rocha da Luz – Advogado Criminalista, Membro da CADP, Presidente do Instituto de Direito Digital e Crimes Cibernéticos e Perícia Forense Hacker do Maranhão e Pará
Artur Matos dos Santos Júnior - Gerente-Geral da Assessoria Jurídica MA
Dyego Moraes – Advogado Especialista em Direito Médico, Digital e LGPD
INTERVALO PARA ALMOÇO - 12H ÀS 14H
14H – 3º PAINEL: A PROCURADORIA DAS PRERROGATIVAS
TEMA: “A Importância da Investigação Defensiva se Tornar Prerrogativa Profissional da Advocacia”
PALESTRANTE: Marco Aurélio de Souza - Procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas
MODERADOR: Valdênio Nogueira Caminha – Procurador Estadual das Prerrogativas OAB/MA e Conselheiro Estadual da OAB/MA
DEBATEDORES:
Marcelo Furtado – Assessor Jurídico - OAB/MA
Jimmy Deyglisson – Presidente da ABRACRIM
Dayanna Marinho Oliveira - Delegada da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado
15H – 4º PAINEL: “PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO AMBIENTE VIRTUAL”
TEMA: “ERA DIGITAL: EVOLUÇÃO, SISTEMAS E DESAFIOS”
PALESTRANTE: Ferdinando Serejo - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Coordenador do Toada Lab - Laboratório de Inovação do TJMA
MODERADORA: Karla Araújo Silva - Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado de Imperatriz
DEBATEDORES:
Cacilda Pereira Martins - Conselheira Federal e Procuradora de Direito Previdenciário
Rogério Alves Dias - Coordenador Jurídico da Regional da Caixa/MA
Ibraim Djalma Melo Costa - Procurador-Chefe do INSS no Maranhão
José Carlos Sousa dos Santos - Advogado especialista em Direito Penal e Processo Penal
16H – 5º PAINEL: “PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E O SISTEMA PRISIONAL”
TEMA: “O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO MA”
PALESTRANTE: Karla Cristiane Vale - Supervisora da Gestão de Alvarás da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA).
MODERADOR: Ângelo Calmon – Vice-Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado
DEBATEDORES:
Iara Sorhaya Soares Cavalcante - Presidente da Comissão de Políticas Penitenciárias
Bruno Luiz Teixeira - Secretário Adjunto da SEAP – Juiz auxiliar da CGJ
Olívia Castro - Presidente da ABRACRIM Mulher MA
17H – 6º PAINEL: “DEFESA DAS PRERROGATIVAS”
TEMA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROVOCADAS PELAS LEIS 13.245/16 E 14.365/22 NO ESTATUTO DA ADVOCACIA E AS ESTRATÉGIAS DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
PALESTRANTE: José Braz Mello Lima - Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/PA
MODERADORA: Sandra Gonçalves Macedo - Presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado OAB/MA e Conselheira Estadual da OAB/MA
DEBATEDORES:
Giovani Marques Kaheler - Procurador-Geral de Defesa das Prerrogativas da OAB/MG
José Ignacio Santos de Paula - Coordenador da Escola de Prerrogativas da Seccional de Minas Gerais
Raquel Furtado de Almeida Nascimento - Presidente da Comissão de Direito Previdenciário
18H – ENCERRAMENTO: Coquetel com música ao vivo
SERVIÇO
O quê: “I Conferência Estadual do Sistema de Prerrogativas da Advocacia do Maranhão”.
Data: 14/04 (08h às 18h) e 15/04 (09h às 17h)
Local: Auditório Central da OAB/MA.
Inscrição: Site da ESA/MA.
Organização: OAB, ESA, Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Procuradoria Estadual de Defesa de Prerrogativas e CAAMA.
