OAB-MA

Servindo de elemento agregador da sociedade, a liberdade religiosa é um princípio e um direito assegurado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e na Constituição Brasileira. Porém, infelizmente, diversas lideranças de religiões de matriz africana enfrentam uma série de violências, preconceito e são vítimas diárias do chamado racismo religioso no Brasil.

A OAB Maranhão é contra todo tipo de violação de direitos, por isso, através da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil (CVENB) e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, somou forças à I Caminhada de Axé pela Paz e contra o Racismo Regioso, realizada na última sexta-feira, 3 de setembro. A ação foi marcada por cânticos, faixas e palavras de ordem, com início na praça das Mercês, seguindo pela Avenida de Beira Mar e com encerramento na praça Dom Pedro II.

Com o lema “Protejam o nosso sagrado e respeitem o nosso axé”, representantes de religiões de matriz africana denunciaram os reiterados ataques que suas casas têm sofrido  no Estado do Maranhão e reivindicaram medidas estatais efetivas em defesa de seus direitos e no combate ao racismo religioso.

“A importância da caminhada de Axé contra o racismo religioso se faz pelo momento que vivemos no Maranhão, com uma escalada de violência contra os povos de matriz africana, que demonstram cada vez mais a necessidade de dar voz a essas minorias massacradas pelo racismo estrutural e institucional”, explicou o presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Erik Moraes. 

Moraes informou ainda que a OAB acompanhará e participará dos processos contra os autores desses tipos de crimes. Além disso, a Ordem trabalhará na elaboração de um mapa, em parceria com outras instituições, para localizar casos de crimes religiosos na cidade de São Luís, no primeiro momento e, em seguida, em todo o estado do Maranhão.

Para a presidente da CVENB, Margareth Almeida, a Caminhada atuou para dar visibilidade à existência dessa problemática e cobrar do Estado a efetivação da liberdade de crença, prevista na Constituição. 

“Quando a caminhada do Axé vai para a rua, é uma maneira de dizer que o Estado precisa garantir esse direito. Por isso a importância da participação da OAB nessa ação. A Ordem é uma instituição forte. E quando a gente se junta como apoiador dessa ação, mostramos que os povos de terreiros não estão sozinhos. A OAB vem para se manifestar a favor das garantias constitucionais”, expressou a advogada. 

A Ordem Maranhense reitera que, ao se sentir violado ou discriminado em sua liberdade religiosa, você deve reunir provas: vídeos, áudios, prints das redes sociais, testemunhas de ameaças, agressões e/ou injúrias públicas, dentre outros. Na dúvida, procure imediatamente às autoridades: Disque 100!