COMISSÕES DA OAB/MA ESTARÃO DE PLANTÃO DURANTE AS ELEIÇÕES 2022 PARA GARANTIR SEGURANÇA À CLASSE E A SOCIEDADE
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, desejou, nas entrevistas que participou ao longo da semana sobre as Eleições, um trabalho produtivo e seguro à classe durante o pleito eleitoral. Ele reafirmou que a OAB/MA, por meio das Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Comunicação e Liberdade de Imprensa e de Expressão e Advocacia Eleitoral, estará de plantão para garantir a segurança de cada advogada e advogado e da sociedade.
“Cada profissional em advocacia é essencial para organizar as etapas de um processo eleitoral dentro da legalidade devida: desde as primeiras etapas, durante a votação e após a campanha e gestão para prestação de contas”, afirmou Kaio Saraiva. “É dever constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil defender a democracia no país”, acrescentou.
Ao longo do período eleitoral, a OAB/MA desenvolveu ferramentas para receber denúncias. Por meio dos Observatórios de Combate à Violência Política contra a Mulher e de Combate às Fake News. O primeiro, ligado à Comissão da Advocacia Eleitoral, ficou responsável por receber denúncias de todo o estado do Maranhão, de qualquer tipo de violência política contra mulher durante a pré-campanha, campanha eleitoral, eleição e durante o exercício do mandato. Em caso de violência política sofrida em qualquer município do Maranhão, denuncie por meio dos Canais: (98) 99167-6958 ou candidatura.feminina@oabma.org.br.
O Observatório de Combate às Fake News desenvolveu um trabalho direcionado a receber denúncias que envolveram notícias falsas informações que circularam na Imprensa. O material era encaminhado para o setor do Tribunal Regional Eleitoral, responsável por apurar as denúncias.
Integrantes da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado atuarão tanto na sede da OAB/MA, quanto nos escritórios compartilhados de São José de Ribamar e da Cohab. Além disso, os advogados e advogadas que tiverem suas prerrogativas violadas podem acionar a equipe pelo telefone: (98) 98802-7578.
A Escola Superior de Advocacia realizou cursos presenciais sobre o Direito Eleitoral. As sedes das Subseções e cidades da região dessas unidades foram os locais da qualificação. “Essencial é a qualificação para garantir a transparência do processo eleitoral”, afirmou Kaio Saraiva. Foram mais de 15 cursos ao longo de oito meses de gestão.
Ao longo do período que antecedeu as eleições, os observatórios realizaram ações de combate e prevenção da violência política contra a mulher, promovendo eventos como cursos, palestras, rodas de conversas bem como estudos e pesquisas, levando assim informação e incentivo às mulheres.
O quê: Plantão Eleitoral da OAB/MA
Local: Sede da OAB/MA e escritórios compartilhados da Cohab e São José de Ribamar
Canais de denúncias:
(98) 98802-7578 – Prerrogativas
(98) 99167-6958 – Observatório de Violência Política contra a Mulher
candidatura.feminina@oabma.org.br
