OAB-MA

Na manhã de ontem (17), a Coordenação Previdenciária de Prerrogativas da OAB Maranhão realizou, na sede da Justiça Federal, a primeira reunião Ordinária para discutir trabalhos a serem realizados em prol das prerrogativas da classe advocatícia militante no direito previdenciário. A reunião contou com a presença da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, e de outros membros da comissão.

Em pauta, as ações institucionais da Coordenação para prevenção de violação de prerrogativas das advogadas e advogados, no âmbito previdenciário, a parceria entre as Comissões de Direito Previdenciário e de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e a instalação de um Plantão na Justiça Federal.

Na oportunidade, o coordenador Previdenciário de Prerrogativas, o advogado Daniel Damous, pontuou que o objetivo da Coordenação é construir um trabalho de ouvir as reclamações da classe e prevenir possíveis violações de prerrogativas. “Reunirmos aqui, juntamente com os advogados previdenciaristas e com a Comissão Previdenciária, para somar no trabalho da Comissão de Prerrogativas, e desenvolver ações com as finalidade de ouvir os colegas, quando tiverem suas prerrogativas violadas e também prevenir que estas não sejam desrespeitadas”, afirmou.

Para que tal propósito seja alcançado, a Coordenação Previdenciária criou o Plantão de Prerrogativas na sede Justiça Federal, para atender a classe, uma vez na semana, durante todo o dia. O objetivo é ficar mais perto da advogada e do advogado para ouvi-los e direcionar à melhor resolução dos conflitos, na Justiça Federal e no INSS. “Desenvolvemos o Plantão de Prerrogativas para que, justamente, nosso trabalho seja mais efetivo na ouvidoria do problema e na solução deste, sempre de forma conciliatória. Além disso, o Plantão tem propósito de nos auxiliar na prevenção de violação das prerrogativas”, destacou, ainda, Daniel.

Desde setembro, a direção da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão criou coordenações temáticas como forma de melhor prestar uma assistência à advocacia maranhense. Assim, atuam hoje no apoio na defesa das prerrogativas da classe as Coordenações de Orientação; Criminal e Penitenciária; Previdenciária; Administrativa, Trabalhista, da Mulher e a de Plantões.

 “Com o trabalho das coordenações atuando em áreas específicas do direito criaremos um mecanismo que favorecerá de forma mais célere a defesa de nossas prerrogativas”, explicou o Everardo Júnior, presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão.

Sobre o Plantão

As atividades do Plantão de Prerrogativas, na Justiça Federal, serão iniciadas na próxima terça-feira, dia 22 de outubro. Os atendimentos serão realizados uma vez na semana, durante o dia inteiro, na Sala da OAB/MA, com a Coordenação Previdenciária de Prerrogativa da OAB/MA a frente. Atualmente, a Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão, já trabalha no sistema de plantão no Fórum de São Luís.

Participaram da reunião além do presidente da Comissão de Assistência e Defesa das prerrogativas, Everardo Júnior, e da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins; o Coordenador Previdenciário de Prerrogativas, Daniel Damous; o Conselheiro da OAB/MA, Idaelcio Junior e os advogados Joel Aguiar; Wallace Serra; Ricardo Batalha e Salomão Magno.