OAB-MA

Na tarde do último dia 15/09, a Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado esteve na Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP), apresentar diversas demandas da advocacia criminalista ao secretário adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Fredson Maciel.

Na oportunidade, a Comissão de Prerrogativas da OAB/MA apresentou à SEAP as demandas apresentadas no começo do mês por um grupo de 13 advogados e advogadas militantes no sistema prisional ao presidente da OAB, Kaio Saraiva. Na reunião foram tratadas a atual situação dos Parlatórios, dos problemas enfrentados pela classe na Portaria Unificada, na Upmax e na Regional, além de algumas unidades do interior.

A comitiva da OAB/MA solicitou melhorias no sistema SIISP, inclusive com acesso maior às informações, melhoria nos atendimentos na Central de Alvarás e agilidade no cadastramento do Preso no sistema. Além, das pautas mais urgentes, foram alinhadas formas de melhorar as infraestruturas e limpeza nos parlatórios; agendamento de atendimento ao interno por videoconferência e pelo SIISP, bem como melhoria no acesso da advocacia para falar com os diretores das unidades e no retorno aos pedidos de agendamento e informações por e-mails e por fim a implantação de vagas de estacionamento para a advocacia na Upmax, na Triagem e dentro da Portaria Unificada.

“A Comissão de Prerrogativas da OAB Maranhão tem adotado um diálogo institucional na busca da defesa das prerrogativas da classe e do exercício digno ao profissionais. Foi uma reunião bastante proveitosa onde apresentamos demandas que foram ouvidas pela SEAP e, em sua maioria tivemos o retorno que serão atendidas, algumas desde já e outras assim que possível. Tenho certeza que a partir do momento que a classe passar a utilizar mais o SIISP teremos um diagnóstico de parte dos problemas atuais, uma vez que será possível verificar onde eles estão ocorrendo e quem estão os causando”, ponderou a presidente da Comissão de Prerrogativas, Sandra Macedo.

O Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, Fredson Maciel, afirmou que reuniões com a OAB/MA são sempre importantes pois permitem ouvir as demandas da advocacia e que a SEAP atenderá de imediato o que estiver ao seu alcance. “Nós vamos analisar tudo o que foi pontuado e faremos de imediato aquilo que já está ao nosso alcance. Somos parceiros da Ordem. Nossas portas sempre estarão abertas para atender, ouvir e conversar, a fim de buscar a melhor solução”, disse o secretário.

Após a reunião, a OAB/MA, por meio da Comissão de Prerrogativas, protocolizou requerimentos com a relação de demandas para a melhoria do atendimento no sistema prisional do Maranhão e, assim, assegurar as prerrogativas da advocacia maranhense.

Participaram da reunião a presidente da Comissão, Sandra Macedo; a secretária-geral, Ivana Rodrigues; a integrante da comissão, Soraia Bastos; e o advogado criminalista, Rondinele Rocha. A Comissão foi recebida pelo secretário adjunto de Modernização e Articulação Institucional, Fredson Maciel; João Rodrigues, diretor da Polícia Penal do Maranhão e Débora Vasconcelos, supervisora de Modernização Institucional.