COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB PINHEIRO LEVA DEMANDAS DA ADVOCACIA À UNIDADE PRISIONAL DO MUNICÍPIO
Cumprindo seu compromisso de defender a advocacia em todas as Subseções do Estado, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado da Subseção Pinheiro, levou as principais demandas da classe da região à Unidade Prisional do município. A reunião aconteceu na última quinta-feira, 15/09, na sede da Unidade.
Recebida pelo diretor-geral da Unidade Prisional, Evandro José Alves Matos, a OAB/MA deu destaque às seguintes pautas: problemas relacionados ao Balcão Virtual; Alvará de Soltura; cobrança de sigilo no atendimento no Parlatório e solicitação de estacionamento privativo para advogadas e advogados.
“A respeito do Balcão Virtual, foi informado que a Unidade conta com uma sala para este fim, restando apenas computador e câmera, que deverão ser solicitados pela OAB/MA. Foi dito também que os atendimentos são realizados por meio de agendamento (das 8h às 16h, por meio do telefone 9 9100-4847). Ainda na reunião, a Comissão recebeu os contatos de e-mail da unidade (prpho@seap.ma.gov), bem como o contato funcional do diretor Matos”, comunicou o presidente da Comissão, Evandro Costa Pereira.
O presidente afirmou ainda que, em relação ao Alvará de Soltura, a administração prisional tem 24 horas para cumprir a ordenança. “Outra ferramenta disponibilizada para auxiliar os causídicos, é a criação de uma senha na SEAP para acesso ao sistema SIISP. Ademais, será fixada uma lista com nome e contatos dos advogados criminalistas na recepção da Unidade para informá-los do cumprimento do alvará de soltura”, acrescentou.
Sobre o sigilo no atendimento no Parlatório, o diretor já realizou a solicitação dos interfones à Secretaria e informou que há videomonitoramento na área interna e externa da sala de audiência, garantindo o sigilo.
Por fim, em resposta à solicitação do estacionamento privativo destinado à advocacia, a Unidade pontuou que serão criadas diversas vagas em frente à Unidade. Assim, a OAB terá a liberdade de colocar placas sinalizadoras na área de estacionamento.
Na oportunidade, estiveram presentes, o presidente da Comissão, Evandro Costa Pereira; a vice-presidente, Lauriane Dias; o delegado, Rosivan Torres; e os membros, Sandro Bittencurt, Pablo Nunes. O advogado Sivaldo Nunes também marcou presença no evento.
