COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/MA REGISTRA DENÚNCIAS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO
Em mais uma ação de defesa dos direitos das comunidades quilombolas, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), esteve reunida com as comunidades quilombolas de Barreira, localizada em Presidente Vargas, e de Satubinha, localizada no município de Presidente Vargas, e de Satubinha, no município de Itapecuru. Na oportunidade, a Comissão participou de um encontro de comunidades tradicionais organizado pela Associação dos Pescadores de Presidente Vargas nos dias 1° e 2 de julho.
Ambos os territórios, assim como as quase 713 comunidades quilombolas reconhecidas no Maranhão, com 518 certidões fornecidas pela Fundação Cultural Palmares, vivenciam situações de vulnerabilidade.
“A nossa escuta ativa propiciou conhecer e reforçar as demandas das comunidades, dentre elas: a ausência de ambulâncias para transporte de enfermos, invasão de territórios quilombolas e falta de estrutura em estradas vicinais”, explicou o presidente da CDH, Erik Moraes.
Ainda de acordo com Erik Moraes, as rodas de diálogos são importantes para que as comunidades tradicionais se posicionem em relação às violações sofridas por meio dos conflitos de terra, contra os seus corpos, suas histórias, a falta de políticas públicas que os impedem do acesso à saúde, educação, alimentação entre outros. “Foi assim que registramos várias violações de direitos no território indígena Cana Brava”, acrescentou o presidente.
Nos quilombos visitados, a Comissão constatou ainda a falta de demarcação de competência das Prefeituras sobre a responsabilidade de quem deve realizar políticas públicas.
São cerca de 713 comunidades quilombolas reconhecidas no Maranhão, com 518 certidões fornecidas pela Fundação Cultural Palmares, concentradas especialmente na Baixada Maranhense e nos vales do Itapecuru e do Mearim. “Infelizmente, muitas vivenciam dificuldades básicas que já poderiam estar resolvidas”, afirmou Derliane Sousa, integrante da CDH.
Em Presidente Vargas, a CDH participou da celebração de aniversário da Associação dos Pescadores, que reuniu centenas de pessoas.
