CAPACITAÇÃO EM SANTA INÊS: OAB/MA PROMOVE MINICURSO SOBRE REGIME DE INCAPACIDADES DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS PCD´s
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, promoverá, por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Subseção Santa Inês e da Comissão de Direito das Famílias (CDF), o minicurso “Regime de Incapacidades das Pessoas com Deficiência e os Instrumentos de Apoio às PCDs".
O curso será realizado em formato presencial, no dia 20 de abril, às 14h, no Auditório Central da CDL de Santa Inês.
Conduzindo as discussões, estará o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Alexandre Antônio José de Mesquita, que também é Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Mestre em Direitos Fundamentais, Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado, Membro da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra Pessoa com Deficiência, representando o Tribunal de Justiça – REVDEF, além de ser representante da Associação de Magistrados do Maranhão junto à Diretoria de Magistrados e dependentes com deficiência da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Formador da Escola Nacional da Magistratura.
A programação tem carga horária de 04h e é direcionada para Jovens Advogadas e Advogados, além de toda a comunidade jurídica da Seccional Maranhense interessada no aperfeiçoamento científico do assunto.
Durante a programação, serão abordados diversos temas correlatos às incapacidades da pessoa com deficiência para praticar os atos da vida civil e objetivando integrar o público interno da Ordem aos processos legais que envolvem a comunidade com necessidades especiais e pessoas que convivem com elas; Confira os detalhes.
Serviço
O quê: Minicurso Regime de Incapacidades das Pessoas com Deficiência e os Instrumentos de Apoio às PCDs.
Data: 20/04.
Horário: às 14h.
Carga Horária: 4h.
Local: Auditório Central da CDL de Santa Inês.
Inscrição: Site da ESA/MA.
Valor: R$ 15,00 a serem convertidos na compra de cestas básicas para a Ação Social da Subseção Santa Inês/MA.
Palestrante: Alexandre Antônio José de Mesquita
Organização: OAB, ESA, Subseção Santa Inês e Comissão de Direito das Famílias.
