OAB-MA

Com o intuito de buscar soluções para sanar os problemas enfrentados pelo Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), a OAB Maranhão recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), em seu auditório, representantes dos poderes públicos estadual e municipal, da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, do Ministério Público, e de diversas entidades ligadas à defesa dos direitos dos idosos durante Audiência Pública que discutiu os problemas de atendimento, tratamento e funcionamento do CAISI.

“Nós, enquanto Comissão do Idoso, estamos acolhendo aqui na OAB, que é A Casa de Todos, essa audiência. A partir de um convite da Câmara de Vereadores, recebemos as entidades que atuam na defesa da causa para debater a questão da reestruturação física do CAISI. A Ordem está sempre de portas abertas para essas causas afeitas à defesa da sociedade, e nesta, em especial, não poderíamos nos furtar a participar deste debate”, frisou Bruna Feitosa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB Maranhão.

A audiência foi uma proposição do vereador Marcial Lima, abraçada pelas Comissões de Defesa dos Direitos dos Idosos e de Direitos Difusos e Coletivos, e contou com o apoio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB e do Ministério Público Estadual.

“O Direito do Idoso é um tema garantido por Lei. Logo, entendemos que o CAISI deveria ter recursos próprios e nós vamos cobrar isso da prefeitura para que, no ano que vem, sejam destinados recursos para o Centro, para mantê-lo funcionando com as atividades necessárias para o bom tratamento e respeito ao idoso de São Luís”, destacou o vereador Marcial Lima.

Marcial Lima destacou ainda o papel da OAB e demais órgãos nesse luta. “Esse é o papel da Câmara, chamar democraticamente, os órgãos que tratam da defesa do idoso e a OAB tem um papel importante nisso, por meio de suas comissões de direitos difusos e coletivos e de defesa do idoso”, afirmou.

Após vistorias feitas pelo vereador, pelo Ministério Público e pela OAB Maranhão foi constatado a falta de cardiologistas, ortopedistas, reumatologistas, além de equipamentos básicos como um bebedouro, vigilância interna e falhas na estrutura que compromete também a segurança do local. Sem falar de infraestrutura e de segurança ao redor do Centro, o que dificulta o deslocamento até o centro, e que precisa de todo um cuidado do poder público municipal.

Ao final da audiência, ficou deliberado como principal encaminhamento a determinação de um prazo de até 08 dias para a Prefeitura de São Luís realizar uma reunião com as entidades presentes para debater os problemas apontados pelos idosos e também visitar o Centro como formar de tomar ciência da situação e adotar as medidas necessárias.

“Mais uma vez, a OAB Maranhão assume seu protagonismo e recebe mais uma importante pauta de debates em defesa dos interesses da sociedade com o trabalho de suas comissões. É um evento da Câmara, mas que a Ordem, enquanto defensora da cidadania e dos interesses de todos, não poderia ficar de fora desse processo e reunir todas as autoridades que atuam na defesa dos idosos para debater melhores condições para o CAISI”, disse o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/MA, Marinel Dutra.