OAB-MA

Para cumprir seu papel de dar visibilidade aos acontecimentos do setor marítimo, a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Maranhão realiza reuniões frequentemente, nas quais são discutidas as principais atualizações da área. O mais recente encontro aconteceu no início da noite desta quinta-feira (04/03) por videoconferência, tendo como pauta principal a atuação do setor durante a pandemia. 

Ao longo do encontro, foi dado destaque ao fato de que a área Marítima-Portuária não parou na pandemia e que a movimentação de carga em commodities bateu recorde. Paralelo a esses pontos, foram feitas discussões a respeito da demanda reprimida na operação de fertilizantes e investimentos no setor de logística, além das ações da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) nos últimos meses. 

“O nosso setor não parou durante a pandemia. Essa foi uma das grandes vitórias da área. Os portos não pararam, pelo contrário, aumentou a movimentação de carga. E, durante esse último ano, projetos foram discutidos para serem transformados em Lei. O próximo é o BR no Mar. E nós continuaremos dando visibilidade ao setor Marítimo, uma vez que este é o nosso papel”, iniciou a presidente da Comissão, Najla Buhatem, agradecendo o empenho de toda a equipe que desenvolve um trabalho em conjunto desde 2016.

Após a fala da presidente, os membros da Comissão, Lídia Pflueger, Samara Soares e Rafael Bezerra apresentaram o atual cenário da área marítima. Lídia Pflueger destacou que, com a necessidade do trabalho remoto, as agências se informatizaram, trazendo evolução, ganho de tempo e agilidade aos processos. De acordo com Pflueger, com a parada, os armadores mandaram seus navios fundear. Muitos estão fundeados em águas internacionais, esperando o mercado circular. Há uma grande demanda de navios parados. Para cada dez navios, há dois circulando, o que fez com que os fretes subissem. Além disso, uma grande quantidade de navios de cruzeiros foram para desmonte.

Outro ponto negativo se encontra em relação ao excesso de chuva, causando atraso na safra. A partir do mês de abril, haverá 300 mil navios com delay, gerando um efeito cascata. Em contrapartida, houve uma decisão favorável ao entendimento de que o agente marítimo não figura como responsável solidário ao armador. As ações mais demandadas são em relação a contratos e o mercado está aquecido, com tendência a aquecer ainda mais.

A respeito da demanda reprimida na operação de fertilizantes e investimentos no setor de logística, o advogado Rodrigo Bezerra pontuou que fertilizante é um dos granéis sólidos que mais cresce no porto do Itaqui. Entretanto, Rodrigo informou que não se tem, ainda, uma estrutura de logística portuária que justifique o aumento de demanda. Hoje, há duas empresas que atuam na logística de fertilizantes, número muito pequeno.

Participaram da reunião além da presidente Najla Buhatem, os advogados Carlos Nina, Rodrigo Bezerra, Julio Cesar e Luis Felipe; e as advogadas Anny Lamara, Lidia Pflueger, Samara Soares, Fernanda Mendonça, Mayana Stella e Cacilda Martins.