OAB-MA

Essencial para atuação internacional em casos de graves violações aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, o sistema interamericano de proteção de direitos humanos é, geralmente, ausente nos conteúdos das aulas nas faculdades de Direito.

Assim, como forma de preencher essa lacuna na formação do estudante de Direito, das advogadas, advogados, defensoras e defensores de direitos humanos e de qualquer profissional interessado no tema, a Comissão de Direitos Humanos da OAB Maranhão promoverá o Workshop “Peticionamento ao Sistema de Proteção e Promoção de Direitos Humanos das Américas”. O evento acontecerá nos dias 6 e 7 de agosto, de forma on-line, pela plataforma Zoom.

No primeiro dia, 06/08 (sexta-feira), o Workshop iniciará às 18h30 e finalizará às 21h30. Já no dia 07 de agosto (sábado), as atividades começarão a partir das 9h e serão encerradas às 16h30, com 1h30 de pausa a partir das 12h30.

Ao longo da capacitação, os participantes poderão compreender o funcionamento do sistema de proteção e promoção dos direitos humanos das Américas, quais são seus órgãos componentes, aprender a elaborar peças que podem ser utilizadas para melhor garantia dos direitos eventualmente violados e, também, empoderar as entidades e pessoas envolvidas com a defesa de direitos humanos.

Para conduzir o Workshop, a Comissão convidou a advogada e professora adjunta do Departamento de Direito da UFMA, Maria da Glória Aquino. Ela é Pós-graduada lato sensu em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Mestre e Doutora em Políticas Públicas pela UFMA e, atualmente, Doutoranda em Administração, Finanças e Justiça Social pela Universidade de Salamanca - Espanha.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. O valor de cada inscrição está vinculado a 1 kg de alimento não perecível. O montante será doado a uma instituição de proteção à pessoa humana ou a um movimento social, que será escolhido, preferencialmente, pelos participantes ao final do evento.

Serviço

O quê: Workshop
Tema: Peticionamento ao Sistema de Proteção e Promoção de Direitos Humanos das Américas
Título: Como peticionar ao Sistema Interamericano de Proteção e Promoção de Direitos Humanos?
Quando: 06/08 e 07/08
Horário: 18h30 às 21:30 e 9h às 16h30
Carga-horária: 10h
Local: Plataforma Zoom
Inscrição: Site da ESA
Valor: 1 Kg de alimento não perecível
Organização: Comissão de Direitos Humanos e ESA
Palestrante: Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino - Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) (2000), Pós-graduada lato sensu em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) (2001), Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2008), Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2016) e Doutoranda em Administração, Finanças e Justiça Social pela Universidade de Salamanca - Espanha. É advogada e professora adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão.