OAB-MA

Mais de 200 advogados previdenciaristas estiveram na tarde de ontem, 22/08, no auditório da OAB Maranhão para participarem de um treinamento sobre o “INSS Digital”, ferramenta que combina aspectos presenciais e remotos para melhorar o atendimento previdenciário à população e facilitar o trabalho da advocacia. Desde o ano passado, a OAB Maranhão vem se empenhando para a implantação da ferramenta do Estado, o que foi evidenciado, ontem, com o treinamento e a disponibilização de um link para cadastro da advocacia para utilização do “INSS Digital”.

“A Ordem vê o INSS Digital como mais uma ferramenta para a advocacia e em favor da sociedade. Por isso nos empenhamos para que o Maranhão estivesse entre as primeiras unidades da federação a contar com este serviço”, destacou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Diaz destacou ainda que o INSS Digital é uma ferramenta a mais para ajudar o advogado e a sociedade. “A virtualização dos processos é uma realidade e nós precisamos nos adaptar a ela. É um fenômeno social que a internet nos trouxe. Por isso, o INSS Digital não pode ser excludente e sim uma ferramenta a mais no auxílio do trabalho do advogado e em favor do cidadão”, frisou Thiago Diaz.

O trabalho de implantação do INSS Digital foi iniciado em 2017 com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre OAB/MA e o INSS, que ficou paralisado desde então após uma mudança na portaria interna do Instituo de Seguridade Social, que foi corrigida este ano, após diversas reuniões com a OAB. “Hoje foi uma tarde bem especial para o advogado previdenciarista. Com este treinamento hoje e com a liberação do cadastramento online do advogado, podemos afirmar que o INSS Digital já é uma realidade para a nossa advocacia. Isso representa um ganho extraordinário para o advogado, é uma ferramenta a mais para ele desenvolver melhor o seu trabalho”, destacou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, Cacilda Martins.

O treinamento sobre o INSS Digital foi ministrado pelo Chefe do Atendimento do INSS no Maranhão, Weslley Martins, que apresentou a ferramenta para o público e também tirou dúvidas sobre a virtualização do INSS. E contou com a participação de advogados de São Luís e de diversas comarcas do Maranhão que militam na área.

“O objetivo foi trazer aos advogados o máximo de conhecimento sobre a ferramenta digital do INSS com o intuito de facilitar ao máximo o desenvolvimento de seu trabalho. Acredito que a advocacia maranhense dará um saldo importante no andamento de seus processos junto ao órgão”, destacou Weslley Martins.

Desde ontem a OAB Maranhão já disponibilizou um link para pré-cadastro dos advogados interessados em usarem o INSS Digital. Para tanto, os advogados deverão acessar o site da OAB Maranhão e na aba Serviço /Para o Advogado / INSS Digital. O profissional terá acesso por meio de seu login e senha de acesso. Ou acessar pelo endereço: http://sysoab.oabma.org.br/extranet/ .

“Esse é um passo muito importante para a solidificação dessa importante ferramenta jurídica que nos auxiliará diariamente no desenvolvimento de nosso trabalho junto ao INSS e também aos nossos clientes. Entendemos também que o acordo celebrado é uma sinalização do respeito à OAB e às prerrogativas dos advogados”, destacou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Cacilda Pereira Martins.

O programa do Instituto Nacional do Seguro Social garantirá aos advogados maranhenses acesso aos processos administrativos do INSS via internet, não sendo mais necessário seu deslocamento à agência. A fé pública dos documentos será atestada pelos próprios advogados, quando do protocolo do benefício. A digitalização e montagem do processo serão feitas pelo advogado, e eventuais exigências serão cadastradas pelos servidores.

O serviço abrange requerimentos de aposentadoria, pensão, salário maternidade e aposentadoria especial. Dentre as vantagens, o advogado não terá mais que agendar um horário e se deslocar até uma agência, podendo dar entrada nesses requerimentos quando quiser e do local em que estiver através da internet.

“Desde o ano passado temos trabalhado para a efetivação da ferramenta “INSS Digital” em nosso Estado. A assinatura do Termo de Cooperação com o INSS possibilitou o acesso ao advogado dos processos envolvendo seus constituintes. Agora, iniciamos a etapa da capacitação de todos os advogados e advogadas do Estado para bem utilizarem essa extraordinária ferramenta”, disse o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.