ADVOCACIA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ ACIONA A OAB/MA PARA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS DA CLASSE NA REGIÃO
Ausência de autoridades do sistema de Justiça, morosidade nos processos previdenciários, na expedição de alvarás, nos processos de execução e cumprimento de sentença, falta de expedição de RPV e precatórios e penhora em processos contra a Fazenda Pública foram algumas das reclamações da advocacia de Santa Luzia do Paruá à comitiva da OAB/MA. A ação integra o projeto de interiorização e fortalecimento da advocacia por todo o Maranhão na gestão de Kaio Saraiva.
“O diálogo e ações imediatas da comitiva da OAB/MA, em Santa Luzia do Paruá, propiciaram soluções para alguns desafios enfrentados pela advocacia local”, afirmou o presidente Kaio Saraiva. Após a reunião, a comitiva foi conversar com os representantes do Judiciário que integram a comarca de Zé Doca e saíram de lá com a promessa de algumas mudanças nos procedimentos de atendimento à advocacia da região. Entre eles: melhorar o fluxo de informações em relação aos processos, fazer um check-list em relação aos processos conclusos e emissão de Alvarás e dialogar com os funcionários do Fórum em relação à qualidade do atendimento à advocacia.
“Todos aqui temos o mesmo interesse: que os processos sejam julgados e todas as partes sejam devidamente atendidas. É importante que todos tenham essa sensibilidade”, afirmou o presidente Kaio Saraiva.
Algumas reclamações surgiram em relação à interferência no trabalho da advocacia local por instituições competentes a advogar em prol dos menos favorecidos. O procurador das Prerrogativas da OAB/MA, Valdênio Caminha, solicitou a formalização das denúncias para que as providências sejam tomadas e afirmou que “nenhuma instituição pode diminuir o trabalho de nenhum profissional da advocacia”.
O secretário-geral adjunto da OAB/MA, Vandir Júnior, integrante da comitiva, também se comprometeu em abrir diálogo com o representante maior da instituição envolvida para que providências sejam tomadas. “Acreditamos muito no diálogo institucional e tenho certeza que essa situação se resolverá”, afirmou.
O Conselheiro da Subseção de Santa Inês e liderança em Santa Luzia do Paruá, Ediney Vaz, falou sobre a importância do trabalho da OAB/MA para a advocacia local. “É essencial essa presença da OAB/MA nos lugares mais distantes, valorizando cada profissional e, junto com ele, reclamando os seus direitos”, afirmou.
O presidente da Subseção de Santa Inês, Errico Finizola, ressaltou a importância da presença institucional da OAB/MA na região. “É notório o trabalho da OAB/MA de fortalecimento da advocacia por todo o Maranhão e que chega na nossa região de forma intensa”, afirmou.
Na comitiva, estavam presentes representantes da diretoria da OAB/MA, Kaio Saraiva e Vandir Fialho Jr.; da Procuradoria de Prerrogativas, Valdênio Caminha; e da diretoria da Subseção de Santa Inês, Errico Finizola, presidente, Fernanda Ventura, secretária-geral, e Hilton Jovita, tesoureiro.
