AÇÕES DA OAB/MA NO LESTE MARANHENSE FORTALECEM A ADVOCACIA E DEBATEM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A OAB/MA, por meio da Subseção de Timon e com a presença de diversas autoridades, realizou audiência pública para falar sobre a implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Timon.
Da atividade, realizada na última sexta-feira, 10/11, foi elaborada a Ata que será encaminhada ao município de Timon com todos os pontos necessários para que a implementação e execução da REURB seja feita da melhor forma, assegurando a promoção do desenvolvimento sustentável da cidade.
Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, importantes pontos foram abordados diante do tema que custa caro para a sociedade como um todo: os conflitos fundiários. “Abrimos espaço para o diálogo, buscando compreender melhor o trabalho desenvolvido no município para podermos colaborar e reforçar a importância da participação da advocacia nos procedimentos já realizados, bem como nos procedimentos futuros”, afirmou.
O presidente da Subseção de Timon, Rafael Milhomem, acrescentou que a “realização da audiência é uma demanda de interesse público observada pela categoria e de grande relevância para a regularização fundiária para diversas comunidades do município, bem como o impacto nas áreas econômica, política e social”, comunicou.
A Comissão responsável pela organização da audiência foi a de Direito Notarial e Registral, presidida pela advogada Sarah Morais. “A Ordem tem realizado um trabalho importante sobre a temática. Além das audiências públicas, são organizados vários cursos e palestras sobre o assunto”, explicou Sarah Morais.
O presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da Subseção Timon, Maurício Alves, reforçou a importância da audiência. “O momento foi oportuno para que a advocacia, autoridades e a população possam compreender e tirar suas dúvidas sobre o assunto”, expressou Maurício.
Estiveram presentes na audiência: representantes do Poder Judiciário, Executivo e do Legislativo, bem como da Defensoria Pública, do Ministério Público, representantes de cartórios de registro público, representantes da sociedade civil organizada, Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria, o Secretário de Planejamento do Município e o seu assessor jurídico e da Secretaria das Cidades do Governo do Estado.
