A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, por meio da Comissão de Advocacia Eleitoral, em colaboração com a ESA/MA, lança um "Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral" que percorrerá todas as subseções do estado. O evento será destinado a toda classe advocatícia e outros profissionais.
A Subseção de Coroatá receberá o curso no dia 17 de maio, a partir das 14h, na sede da Subseção.
A ementa do curso abordará temas essenciais para o atual cenário eleitoral, como Atos de Pré-Campanha e Propaganda Eleitoral, Registro de Candidatura, Ações Judiciais Eleitorais, Prestação de Contas Eleitorais e o Dia da Eleição.
Serviço:
O quê: Curso Prático de Atualização em Direito Eleitoral
Data: 17 de maio
Horário: 14h
Carga Horária: 8h
Local: Fórum de Coroatá
Inscrições: no site da ESA/MA
Valor: Gratuitas
Organização: OAB/MA, Comissão da Advocacia Eleitoral, Subseção Coroatá e ESA/MA
Palestrantes:
Aidil Lucena Carvalho – Advogado, Sócio-fundador do escritório RCGD Advogados, Mestrando em Direito pelo IDP-DF, Pós-graduado em Direito Eleitoral pela UFMA, Membro fundador do Instituto Maranhense de Estudo sobre Responsabilidade Pública -IMERP, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e Membro da Comissão de Direito Municipalista da OAB-MA.
Matheus Araújo Soares - Advogado, Pós-graduado em Direito Eleitoral pela UFMA e Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MA, Pós-graduado em Direito Registral e Notarial pela UFMA em parceria com a Associação de Notariais e Registradores ANOREGMA, Pós-graduado em Advocacia Trabalhista e Previdênciária pela Faculdade SVT e em Direito Eleitoral pela - ESA/OAB/MA.
Eduardo Gomes - Advogado, Sócio-fundador do escritório RCGD Advogados, Pós-graduado em Direito Eleitoral pela UFMA, Pós-graduado em Direito Público pela LFG, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e Membro do Instituto Maranhense de Estudo sobre Responsabilidade Pública - IMERP.