27/01/2020

Natureza e Pobreza

Autor: João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

O Fórum Econômico Mundial reúne-se no mesmo período em Davos, na Suíça. O último encontro deu-se de 21 a 24 passados. Congregou a elite política e econômica internacional objetivando discutir questões mercadológicas e ambientais de interesse global. Por 50 anos ocorre o evento, sucedido de enorme repercussão. Este ano compareceram os presidentes e primeiros ministros dos Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Japão, China, entre outros. Principal preocupação: definir posição sobre a questão ambiental. O Brasil, talvez obedecendo a determinada estratégia, dividiu-se entre a fala da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pontuando com clareza que não é preciso desmatar. Convém sim, aumentar a produtividade, utilizando os recursos tecnológicos existentes. De outra parte, o titular da economia, Paulo Guedes, em vertente ideológica, acentuou, o pior inimigo da natureza é a pobreza. Acrescentou: “ as pessoas destroem a natureza porque precisam comer”. Pronunciou os axiomas em inglês claro, aprendido em seu tempo de pós-graduação em Chicago. A postura converge para a do presidente norte-americano Donald Trump, no afã de alavancar a economia dos Estados Unidos, com promessas de bons negócios para os prováveis investidores.

A intervenção do ministro Paulo Guedes foi comparada a da então primeira-ministra da Índia, Indira Gandhi, em 1972, ao falar de uma poluição da pobreza, para as circunstâncias da época. Sabendo-se agora ser ela proveniente da ausência de política públicas, e das correspondentes obras sanitárias.

A questão ambiental se reveste, como todas no âmbito da política, de interesses comerciais e disfarces ideológicos. Desde a Conferência e Declaração de Estocolmo, em 1972; da Conferência do Rio de Janeiro, em 1992; e de sucessivos documentos da ONU, e de Tratados entre os países, o Direito Ambiental positivou-se. De caráter supranacional, integra às ordens jurídicas nacionais componentes da comunidade jurídica internacional.

Antes de sua positivação, várias correntes jusnaturalistas, sustentavam ser o homem não o senhor absoluto da natureza, mas parte integrante dela, devendo respeitá-la pela condição de com ela manter relação de interdependência.

No após Segunda Guerra Mundial, os jovens dos principais centros urbanos ocupavam as ruas na Europa e dos Estados Unidos para denunciar os males do capitalismo e do comunismo materialistas, pregando a volta às origens comunitárias em harmonia com a natureza. Tenzin Gyatso, líder da nação tibetana, cognominado de Dalai-Lama, Prêmio Nobel da Paz, possui interessante reflexão sobre o assunto: “ Como desenvolver a paz no mundo se não nos esforçamos para respeitar a natureza? Estamos todos unidos, homens e animais, pelo desejo comum e universal de não sofrer, e de encontrar condições de vida que proporcionem bem-estar e paz. É importante lembrar-se disso, pois esse desejo de escapar ao sofrimento é um direito fundamental de todos os seres sensíveis. Para promover isso, devemos nos esforçar para nos aperfeiçoar, a fim de servir de exemplo para os outros. ”

Não foi a natureza que gerou a pobreza, mas a ambição, o egoísmo, a concentração de poder e riquezas nas mãos de poucos.  A defesa do desenvolvimento sustentável tem que partir da premissa de respeito a mãe natureza, dadivosa para com todos os viventes. A exploração econômica deve submeter-se as essas regras e valores, sob pena de aumentarem as catástrofes provocadas pelos impactos ambientais, gerados por ações predatórias, agressivas ao equilíbrio ambiental. 

A Carta Política de outubro de 1988 constitucionalizou o Direito Ambiental, reconheceu o Direito dos cidadãos a um meio ambiente saudável, prescreveu várias ações garantidoras de sua tutela, como condição inclusive de combate à pobreza.

Em visão pragmática, tamanho é o crescimento da consciência internacional ambiental, que a postura da ministra Tereza Cristina foi afirmativa na defesa do agronegócio brasileiro. Enfim, respeito a natureza e combate à pobreza.

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