VALORIZAÇÃO DA MULHER NA GESTÃO DA OAB/MA: TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA TERÁ PELA PRIMEIRA VEZ UMA ADVOGADA NA PRESIDÊNCIA

17 Fevereiro - 2025

O Conselho Seccional da OAB/MA fez história mais uma vez. Na primeira sessão do ano foi aprovado por aclamação o nome da advogada Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino para a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Ela é a primeira mulher advogada a ser empossada à frente de um núcleo tão importante para a OAB/MA. Na ocasião 36 novos integrantes foram empossados, sendo 20 reconduzidos, no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para a gestão 2025/2027.

“É uma diretriz da gestão da OAB/MA oportunizar e valorizar o trabalho desenvolvido pelas mulheres advogadas. Tenho certeza que todos ganharão com os conhecimentos da nova presidente do TED e dos integrantes do Tribunal”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão é composto por membros reconhecidos pela notável reputação ético-profissional perante a classe.

Durante a solenidade realizada de forma híbrida foram apresentados os integrantes da Diretoria do TED, formada pela presidente, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino; pelo vice-presidente, Lourival Godinho da Silva Júnior; pelo Corregedor Geral, Ricardo Luiz dos Santos Castro; pela Corregedora Adjunta, Emmanuelly Abreu Lima Lôbo; e pela Secretária Geral, Katiana dos Santos Alves.

Participaram da votação todos(as) os(as) conselheiros(as) seccionais, não havendo manifestação de voto em branco ou nulo, além do presidente do TED do último triênio, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva. Todas as 36 vagas disponibilizadas para a posição de membros titulares foram preenchidas.

Para a presidente do TED, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino, “a vontade manifestada pelos(as) advogados(as) do Maranhão em eleger a primeira mulher para assumir a presidência do Tribunal de Ética representa o florescimento de uma democracia aprimorada, baseada na igualdade de gênero e na paridade, e diligente em relação ao atendimento da meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que prima pela universalidade dos direitos humanos através do alcance da igualdade e do empoderamento de mulheres. Aceitei este convite firmando o compromisso de garantir que a advocacia, como nobre profissão, se paute pelos mais exigentes padrões éticos e que assim o cidadão tenha acesso a uma efetiva tutela jurisdicional pela voz e pela mão dos(as) advogados(as) sem os(as) quais o Estado de Direito não pode na sua essência existir. Tal como o declarei na minha tomada de posse, juro cumprir e fazer cumprir os princípios éticos fundamentais que regem a advocacia brasileira no Estado do Maranhão, no respeito pela Constituição e pela Lei, sempre no intuito de participar na evolução de uma sociedade mais justa e assente na dignidade humana”, finalizou.

Sobre Maria da Glória Aquino:

Maria da Glória Aquino, em janeiro desse ano, completou 25 anos de efetivo exercício da advocacia e conta com um extenso currículo acadêmico e de serviços prestados à Ordem: Doutora em Direito Processual Civil, pela Universidade de Salamanca/ES, Professora Adjunta e Doutora em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Maranhão; Pós-Doutora em Direitos Humanos e Direitos Sociais, além de ter sido Conselheira Seccional nos triênios 2006/2008 e 2022/2024; Vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (2022/2024); Vice-presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (2016/2021); Membro da Comissão da Mulher Advogada e membro das Comissões de Mediação e Conciliação e de Direito Internacional do CFOAB (2022/2024), além de ser uma das organizadoras do Projeto Editorial “CMA Talks Mulheres”, cuja 3ª edição será publicada ainda esse ano.

Confira aqui a lista com o nome dos(as) membros empossados:

Membros Julgadores do TED

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE

MARIA DO CARMO RODRIGUES ARAUJO

JACQUES ROCHA BRAUNA

FLAVIA CRISTINA PEREIRA BOMFIM

ADRIANA OBREGON WEDY

SUELI PEREIRA DIAS

RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA NASCIMENTO

HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR

JOAO BATISTA ERICEIRA FILHO