17 Julho - 2025

PRAZO PRORROGADO! DESCONTO DE 50% NO REGISTRO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS VAI ATÉ 18 DE JULHO

A OAB Maranhão prorrogou até o dia 18 de julho o prazo da campanha que concede 50% de desconto nas taxas de registro de sociedades de advogados. Se você ainda não formalizou sua sociedade, essa é a oportunidade ideal para dar esse passo com economia e segurança jurídica.

A campanha integra o Projeto de Fomento de Registros de Sociedades, e que tem como objetivo fortalecer a advocacia maranhense, oferecendo meios concretos para que os profissionais atuem com mais alcance, vantagens tributárias e acesso a linhas de crédito diferenciadas com CNPJ.

REGISTRO MAIS FÁCIL E RÁPIDO COM O SIGFÁCIL

A OAB/MA está integrada ao SIGFácil, sistema que simplifica os procedimentos de registro, alteração e baixa de sociedades. Agora é possível realizar o registro completo — incluindo CNPJ e Inscrição Municipal — de forma 100% online, acessando o site www.empresafacil.ma.gov.br.

Já os demais processos, como averbações, certidões e balanços, continuam sendo realizados pelo site da OAB/MA.

VANTAGENS DE SE FORMALIZAR COMO SOCIEDADE DE ADVOCACIA

Comparativo Tributário:

Pessoa Física: até 27,5% de imposto de renda, além de tributos como o ISS.

Pessoa Jurídica (Sociedade no Simples Nacional): alíquota a partir de 4,5%, com unificação de cinco tributos (IRPJ, ISS, CSLL, PIS e COFINS).

BENEFÍCIOS DIRETOS DE CONSTITUIR SUA SOCIEDADE:

- Menos impostos

- Mais profissionalismo e escala

- Maior credibilidade perante os clientes

- Valorização da sua marca e atuação

Além disso, a OAB/MA disponibiliza modelos atualizados de contrato social e ato constitutivo no site da Comissão de Sociedades de Advogados:

Acesse aqui

O registro pode ser feito pelo Portal de Requerimento Online:

Clique aqui para iniciar

A assinatura dos documentos deve ser feita com certificado digital ICP-Brasil, sendo aceitas diversas plataformas, inclusive o Portal de Assinaturas do Conselho Federal da OAB:

https://oab.portaldeassinaturas.com.br

Aproveite o desconto até 18 de julho e formalize sua sociedade!

Mais economia, mais credibilidade e muito mais oportunidades para sua advocacia crescer.

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