OAB-MA

Na última segunda-feira, 10/01, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, e a Conselheira Federal e presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, reuniram-se com o gerente executivo do INSS, Wesley Martins, e representantes do órgão para assinar a renovação do Acordo de Cooperação Técnica, que institui a Sala de Atendimento Especializado para a advocacia na sede do INSS, em São Luís, além de garantir atendimento remoto através de e-mail para a advocacia.

O Acordo, que busca tornar mais célere o atendimento para as advogadas e advogados, já existe entre as duas instituições desde 2021 e, agora, foi reforçado pelo novo presidente da Ordem Maranhense.

“Este Acordo é de extrema relevância para a nossa advocacia previdenciária, que precisa de um atendimento eficiente do INSS para dar prosseguimento às suas demandas”, explicou o presidente da Seccional, Kaio Saraiva.

O serviço funciona de segunda à sexta, das 08h às 13h, vinculado aos dias de funcionamento da agência, tanto de forma presencial quanto remota.

De acordo com a nova tabela disponibilizada pelo Instituto, no atendimento presencial, realizado na sede do INSS por um servidor e um estagiário, cada gerente executivo atenderá no guichê prioritário que continuará funcionando na Gerência, no Calhau. O Instituto lembra que é necessário o profissional apresentar sua carteira da OAB e que o atendimento é prestado por até 15 minutos.

Já o atendimento remoto é feito através do e-mail (acordo.oabgexsls@inss.gov.br). A ferramenta será administrada por dois servidores que responderão às demandas com um tempo médio de até dois dias para retorno. Nesse formato, o advogado ou advogada deve encaminhar a procuração digitalizada e assinada, assim como a carteira da OAB. Cada profissional pode enviar até 5 solicitações.

Ainda na reunião, a Ordem tratou fez solicitações em busca de melhorias no atendimento do INSS no interior do estado. “Solicitamos novos guichês do INSS para os municípios de Bacabal, Codó, Barreirinhas (onde a Agência do INSS reabrirá em breve). Em Zé Doca, o atendimento continuará funcionando da mesma forma. Também será mantido o atendimento nos postos das cidades de Pinheiro, Caxias, Timon e Pedreiras”, expressou a Conselheira Federal e presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins.

Na ocasião, também estiveram presentes, o secretário-geral da OAB/MA, Gustavo Mamede, e o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Maranhão (CAAMA), Ivaldo Praddo.