OAB-MA

A OAB/MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MA) e da Comissão de Direito Previdenciário e com apoio Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realizará no dia 31 de julho o I Seminário de Direito Previdenciário do Maranhão. O evento terá início às 9h, no auditório da Seccional Maranhense, no Bairro do Calhau.

As inscrições tiveram início nesta segunda-feira, 15, no valor de R$ 35,00 para estudantes e R$ 70,00 para demais profissionais, devendo os interessados procurar o Setor Financeiro da Seccional Maranhense, no Calhau. Para os advogados e estagiários inscritos e em dia com a OAB/MA as inscrições são gratuitas pelo email esa.oabma@gmail.com. Mais informações, pelos telefones (98) 2107-5417 ou 2107-5409.  

A programação do Seminário traz oito palestras, sendo que duas serão apresentadas pela manhã, quatro no período da tarde e duas no horário da noite. A partir das 9h, haverá a palestra “Papel da Advocacia Social”, com o presidente da OAB/MA e professor universitário, Mário Macieira; logo depois, será a vez da exposição "Benefícios Rurais", com a presidente do IBDP e doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Jane Lucia Berwanger.

No período da tarde, o evento prossegue com as palestras "Tempo especial: formas de comprovação, validade do PPP, reconhecimento para os empregados e contribuintes individuais”, com o palestrante Décio Scaravaglioni; em seguida "Habilitação e Reabilitação Profissional e Seus Reflexos nos Benefícios por Incapacidade”, com o advogado Hélio Gustavo Alves, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e presidente de honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE); há ainda o tema “Desaposentação”, com o advogado Daisson Portanova; advogado e diretor de atuação parlamentar do IBDP.

Logo após o intervalo para o Coffee Break, haverá a palestra "Desagencialização do Poder Jurídico - Tribunal Administrativo. Uma opção viável?, com a professora de Direito Previdenciário e diretora de apoio aos associados do IBDP, Ana Paula Fernandes.

Na parte da noite, o evento prossegue com a palestra "MP 664 e 665 e suas alterações legislativas", com especialista em Direito Previdenciário pela EPDS, professor e advogado, Carlos Renato Domingos; e, para encerrar o evento, a palestra "Dano Moral Previdenciário", com o mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário, e autor e co-autor em diversas publicações especializadas, Theodoro Vicente Agostinho.

Programação 

9h

Credenciamento

9h45

Composição da mesa diretora e abertura dos trabalhos

10h

Palestra inaugural: Papel da Advocacia Social Palestrante: MARIO MACIEIRA. Presidente da OAB MA. Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1993 e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001. Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal do Maranhão e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão - OAB/MA.

10h45

2ª Palestra: BENEFÍCIOS RURAIS.

Palestrante:  DRA. JANE LUCIA WILHELM BERWANGER. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora do PPGDireito – Mestrado e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. Coordenadora de curso de pós-graduação - ATAME POS-GRADUAÇÃO E CURSOS e do Complexo de Ensino Superior. Professora visitante do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Escola da Magistratura Federal do Paraná, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC), do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da Universidade FEEVALE, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, como Segurado Especial, pela Editora Juruá

INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h

3ª palestra. TEMPO ESPECIAL: FORMAS DE COMPROVAÇÃO, VALIDADE DO PPP, RECONHECIMENTO PARA OS EMPREGADOS E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS.

Palestrante: DÉCIO SCARAVAGLIONI - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em dezembro de 1986. Advogado especializado em Direito Social, com ênfase em Direito Previdenciário (Previdência Social, Previdência do Servidor Público e Assistência Social) e Direito do Trabalho, com mais de 20 anos de militância específica na área Cursou especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro de Estudos do Trabalho (CETRA), tendo aproveitamento, também, em diversos outros cursos de extensão, promovidos pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil/RS e Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro efetivo da atual Comissão Especial de Previdência Social da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul em diversas gestões. Colaborador da Revista Justiça do Trabalho (HS Editora) e outras publicações.

14h45

4ª Palestra: HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E SEUS REFLEXOS NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.

Palestrante: HELIO GUSTAVO ALVES – Mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários IAPE, Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB-Blumenau-SC, Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB-SC, Ex-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil SP, ex-vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil SP, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra Portugal 2007, Professor da Escola Superior da Advocacia em São Paulo, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades, e autor de obras em direito previdenciário.

15h30

5ª Palestra. DESAPOSENTAÇÃO.

Palestrante: DAISSON PORTANOVA. Advogado nos estados RS,MA,SC, PR, SP,  RJ e PE. Especialista em Direito Previdenciário. Pós-graduado em Processo Civil e Constitucional – UFRGS. Professor convidado do curso de Pós-graduação em vários cursos - ESMAFE, ESA, PUC-RS, IMED, RITTER DOS REIS, FADISMA, IESA, EPD, UNISC, entre outros.Acadêmico da Academia Nacional de Seguro e Previdência. – ANSP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenador do Caderno de Direito Previdenciário da Revista Justiça do Trabalho – HS Editora – RS; Colaborador da Revista de Previdência Social – Ed. LTr – SP;Laureado pelo Instituto Superior de Estudos Previdenciários e Profissionalizantes, com a Láurea Eloy Chaves, em janeiro de 2000. Ex Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados RS. Ex Conselheiro Seccional OAB RS; Presidiu a Comissão de Previdência Social OAB-RS

16h15 -16h45 COFFE BREAK (30min)

16h45

6ª Palestra: DESAGENCIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO UMA OPÇÃO VIÁVEL?

Palestrante: ANA PAULA FERNANDES - Conselheira Representante das Empresas - Câmara de Julgamento do Paraná - Conselho Pleno em Brasília - CRPS. Parecerista e Palestrante no âmbito do Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário e Cursos de Capacitação Profissional. Advogada. Membro da Comissão de Direito Previdenciário e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR. Diretora de Apoio ao Associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Pós-graduada em Direito Processual Civil, e Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental – Sociedades e Direito.

17h30

7ª Palestra: MP 664 e 665 e suas alterações legislativas.

Palestrante: CARLOS RENATO G. DOMINGOS. Advogado há 17 anos atuando com exclusividade em Direito Previdenciário há 12 anos; Especializado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social; Fundador da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção OAB Santos/SP; Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção OAB São Vicente/SP; Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – Subseção Baixada Santista; Professor em cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação em oito instituições; Palestrante e conferencista.

18h15

8ª Palestra de encerramento: DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO

Palestrante: THEODORO VICENTE AGOSTINHO - Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional, Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da Lex Cursos Jurídicos, Professor da FIPECAFI/USP, Palestrante Junto à ABIPEM e APEPREM, Parecerista, Coordenador da Revista de Direito Previdenciário da Editora RT, Autor e Coautor de diversas obras em Direito Previdenciário e Advogado.