OAB/MA promove I Congresso Nacional de Direito Digital e III Seminário Maranhense sobre Direito Digital
Com a temática central “Direito Digital e Sociedade Conectada: Regulação, Segurança e Inovação”, a OAB/MA realizou nesta sexta-feira, dia 29 de agosto, o I Congresso Nacional de Direito Digital e III Seminário Maranhense sobre Direito Digital. O objetivo foi debater os impactos das novas tecnologias na vida social, política e econômica, além de analisar os caminhos para uma regulação mais eficiente e equilibrada no país.
A atividade aconteceu na mesma semana em que o Conselho Federal da OAB aprovou uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no emprego dessas tecnologias, visando garantir que o uso da IA na advocacia esteja alinhado aos princípios fundamentais da profissão e às exigências legais.
A programação conta com palestras, mesas-redondas e painéis temáticos, abordando assuntos como proteção de dados pessoais, regulação da inteligência artificial, crimes cibernéticos, segurança digital, inovação tecnológica e os novos paradigmas da advocacia frente às transformações digitais. Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, “iniciativas como o Congresso e o Seminário fortalecem o papel da advocacia na defesa da cidadania digital e no enfrentamento dos riscos jurídicos e éticos da sociedade hiperconectada”, disse.
A realização do Congresso Nacional e do Seminário Maranhense demonstra o protagonismo da OAB/MA na condução dos debates sobre Direito Digital, Inteligência Artificial e Sociedade Conectada, preparando a advocacia para os novos cenários e reafirmando seu papel de defesa da cidadania em todas as dimensões. Para a presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MA, Edmeé Maria Capovilla Leite Froz, “nosso objetivo é oferecer à advocacia e à sociedade um espaço de diálogo sobre os desafios e as oportunidades trazidos pela era digital, garantindo que a inovação caminhe junto com a segurança e a responsabilidade social”, falou a presidente da Comissão que ministrou a palestra Responsabilidade Civil na proteção de dados.
O diretor geral da Escola Superior de Advocacia, Sílvio Leite, “o evento reafirma o compromisso da OAB/MA em promover o debate qualificado sobre os impactos das novas tecnologias na advocacia, na cidadania e na vida em sociedade”, disse.
Participaram da mesa de abertura, os secretários gerais da OAB/MA, Daniel Blume, da CAAMA, Vandir Júnior, o desembargador Jamil Gedeon, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a Procuradora Geral do Município de São Luís, Viviane de Gomes Andrade,
Entre os palestrantes, profissionais renomados da área, Diogo Rais, professor do mestrado, doutorado e graduação da Universidade Mackenzie; Juiz-membro substituto no TRE-SP com o tema da palestra: A proteção da reputação digital na era da Inteligência Artificial. Matheus Oliveira, especialista em Direito Digital; Mestrando em Direito e Tecnologia (IDP); Pesquisador do Laboratório de Inteligência Artificial (LIA). Ele falou sobre o tema Inteligência Artificial para Advogados.
Os temas Do Analógico ao Digital: Como a IA Está Mudando os Escritórios da Advocacia e Tecnologia e Proteção de Dados no Poder Público foram abordados por Walter Aranha Capanema, diretor Acadêmico Cultural da FEMPERJ; Diretor de Inovação e Ensino da Smart3; Vice-Presidente e Presidente na OAB/RJ e
Ana Paula Canto de Lima, advogada, mestre, DPO da OAB/PE, CNPD, ESA/PE; Presidente da Comissão Nacional de Crimes Cibernéticos da ABCCRIM.
A advogada e Doutora em Direito com ênfase em Inteligência Artificial pela Universidade de Brasília; Professora de Direito, Inovação e Tecnologia no mestrado do IDP, Tainá Aguiar Junquilho, falou sobre o tema “IA e Direito: aplicações e perspectivas regulatórias”. A mestra em Blockchain e Criptoativos (University of Nicosia - Unic); Pós-Graduada em Neurociência, psicologia positiva e mindfulness (PUC-PR); Integrante do comitê de Ética e ESG da I2AI (Associação Internacional de Inteligência Artificial); Pesquisadora sobre Inteligência Artificial pelo Lawgorithm; Promotora de Justiça no Estado do Maranhão, Flávia Valéria abordou o tema "Neurotecnologias e o Futuro da Mente: Caminhos e Dilemas do Transumanismo - Como a integração entre cérebro e máquina está redesenhando os limites do ser humano.
