OAB/MA PARTICIPA DA 39ª REUNIÃO DA SENACON COM SNDC PARA DEBATER DESAFIOS E AVANÇOS NA TUTELA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito do Consumidor, participou da 39ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), nesta quinta-feira (2), em São Luís. O encontro reuniu representantes de todo o país para debater os desafios, perspectivas e avanços na tutela dos direitos dos consumidores brasileiros.
O evento fortaleceu estratégias voltadas à proteção da cidadania, ao consumo consciente e ao aperfeiçoamento das políticas públicas de defesa do consumidor.
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Rosinaldo Mendes, reforçou o compromisso da instituição e da comissão no fortalecimento da defesa dos direitos dos consumidores e com o aprimoramento constante da atuação da advocacia nesta área. "A nossa atuação institucional está sempre voltada para ampliar a contribuição da advocacia na formulação e no aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à proteção do consumidor", reforçou.
Um dos destaques da programação foi a palestra de Walter Moura, presidente Nacional da Comissão do Direito do Consumidor da OAB, que trouxe reflexões sobre o enfrentamento da litigância abusiva ou predatória. Em sua exposição, destacou a necessidade de combater práticas que comprometem a credibilidade do sistema de justiça e, sobretudo, criam obstáculos ao efetivo acesso à Justiça daqueles que mais necessitam de proteção: os consumidores.
A OAB/MA e a Comissão de Direito do Consumidor reafirmam seu compromisso com o fortalecimento das instituições e com os direitos dos consumidores por meio do exercício de uma advocacia cada vez mais técnica, ética e efetiva nesse sentido.
