OAB-MA

Escutar, dialogar, debater e apontar soluções foi o objetivo da audiência pública realizada na tarde da última quarta-feira (18/06), no auditório da OAB/MA com a advocacia previdenciária. Entre os principiais encaminhamentos estão a realização de uma rede de mutirões de audiências, de instrução, conciliação, de sentenças, para confecção de RPV e Precatórios, além de reafirmar a necessidade do retorno das audiências como rotina na Justiça Federal. Todas as possíveis soluções encontradas pela advocacia serão entregues durante a Correição Nacional da Corregedoria Nacional do Tribunal Federal da 1ª Região, de 23 a 27 de junho.

“Importante legitimar, a partir da escuta ativa, como a advocacia no seu dia a dia percebe os caminhos para diminuir o acúmulo de processos na Justiça Federal. É dialogando com a classe e junto aos responsáveis pelos problemas que encontramos soluções que impactem para a sociedade como um todo. Foi assim que conseguimos junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a nomeação para os juízes de Caxias, Bacabal e Imperatriz”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Flávio Samuel Pinto, agradeceu pela presença de cada advogado e advogada que compareceu à audiência pública e contextualizou sobre os problemas enfrentados pela advocacia. Entre eles estão: Lentidão no julgamento de processos, especialmente nas varas com maior volume de ações previdenciárias e ações civis públicas, falta de juízes titulares em algumas unidades, resultando em sobrecarga e acúmulo de processos, falta de servidores técnicos e apoio suficiente nas varas e setores administrativos, ineficiência dos Balcões Judiciais, instabilidades nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal (como o PJe) que dificultam a protocolização e o acompanhamento processual. “Temos muitas oportunidades, escutar a advocacia é muito importante para que possamos agregar sugestões que passam também pela ampliação da estrutura física e digital da Justiça Federal no Maranhão, nomeação de mais magistrados e fortalecer o diálogo institucional entre OAB, Justiça Federal e sociedade civil”, afirmou.

Na mesa de abertura dos trabalhos, foram dadas contribuições importantes pela Conselheira Federal da OAB/MA, Andreia Furtado, e pelo coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções, Homullo Buzar, pelo vice-presidente da OAB Subseção de Pinheiro e presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Arthur Alves, pelos membros da Comissão de Direito Previdenciário, Noemi Castro Lima, Carmine Brandão e Yasmim Pinheiro.

A participação da advocacia foi fundamental na propositura de soluções eficazes. A advogada Leila Delgado falou sobre a necessidade da advocacia “ter acesso à transparência e da ordem cronológica dos processos para fins de segurança nas datas processuais que passam desde a realização de audiência à emissão de RPV. “É preciso que tenhamos mutirões eficazes”, desabafou. O advogado Dionaton Farias, militante há seis anos na Justiça Previdenciária defendeu a importância da realização dos mutirões. “É o momento que temos acesso ao magistrado, mas é preciso ir além dos mutirões também”, afirmou. A advogada Anne Lamara que tem processos desde 2019 sem ser sentenciado falou sobre a importância de movimentos como esse para levarem soluções eficientes à advocacia e aos jurisdicionados.

A Conselheira Federal, Andreia Furtado, falou que todos são impactados e que o exercício da advocacia fica comprometido, pois a não finalização dos processos e o congestionamento leva ao comprometimento financeiro da classe.

De uma maneira geral, a audiência foi considerada propositiva e destacou também a necessidade de apresentação de um resultado eficiente, principalmente, por se tratar de um público hiper vulnerável, principalmente aqueles que recorrem ao INSS. O presidente da Subseção Codó e coordenador do Colégio de Presidentes, Homullo Buzar, lembrou que somente na sessão judiciária de Caxias são mais de 30 mil processos aguardando serem sentenciados.