OAB/MA debate desafios do atendimento do INSS e busca padronização de serviços para a advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, realizou reunião institucional com a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a Procuradoria Federal do órgão para discutir os principais desafios enfrentados pela advocacia no atendimento previdenciário no estado. O encontro foi conduzido pela presidente em exercício da Seccional, Mariana Serra, e reuniu dirigentes da OAB/MA e representantes do INSS no Maranhão.
Entre os participantes estiveram o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Flávio Samuel; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Thiago Diaz; a conselheira federal da OAB, Andreia Furtado; o secretário-geral da Seccional, Daniel Blume e o adjunto, Ivaldo Praddo; o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Erivelton Lago, além de representantes da Gerência Executiva do INSS e da Procuradoria Federal vinculada ao instituto.
Durante a reunião foram discutidas dificuldades relacionadas à organização e à padronização do atendimento nas agências vinculadas à Gerência Executiva do INSS em São Luís, que abrange não apenas a capital maranhense, mas também diversas cidades do interior do estado.
A presidente em exercício da OAB/MA, Mariana Serra, destacou que o diálogo institucional busca melhorar o atendimento tanto para a advocacia quanto para a população que depende dos serviços previdenciários. Segundo ela, o encontro representou um passo importante para a construção de soluções conjuntas. “Um dos pontos principais foi a necessidade de organização e padronização do atendimento nas agências vinculadas à Gerência Executiva de São Luís. O INSS se comprometeu em emitir um documento para orientar esse alinhamento e garantir que o atendimento seja padronizado tanto na capital quanto nas cidades do interior que integram essa gerência”, afirmou.
Outro tema debatido foi a questão das perícias médicas, especialmente em relação aos mutirões realizados pelo INSS. A advocacia relatou dificuldades de acesso à pauta dessas perícias, o que impacta diretamente no acompanhamento dos processos pelos advogados.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Flávio Samuel, ressaltou que houve avanço no encaminhamento da pauta. “Também discutimos a necessidade de maior transparência nas perícias médicas. Hoje os advogados não têm acesso à pauta de perícias dos mutirões. Ficou alinhado que haverá uma reunião específica com a chefia da perícia médica no Maranhão para tratar desse tema e também das prerrogativas da advocacia no acompanhamento das perícias”, explicou. Ainda de acordo com ele, outro ponto relevante será o diálogo com o Conselho de Medicina para definir de forma mais clara os limites e garantias da presença do advogado nesses atendimentos.
Durante o encontro também foi debatida a necessidade de modernização das agências do INSS, com melhorias nas condições de atendimento à advocacia e à sociedade em geral. A proposta é que o processo de reorganização dos serviços contribua para tornar o acesso aos benefícios previdenciários mais eficiente e transparente.
A OAB/MA destacou que continuará acompanhando os encaminhamentos definidos na reunião e reforçando o diálogo institucional com o INSS, com o objetivo de garantir o respeito às prerrogativas da advocacia e aprimorar o atendimento a cada advogada e advogado assim como à população maranhense.
