01 Julho - 2025

OAB SUBSEÇÃO ESTREITO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM PORTO FRANCO

Na quinta-feira(26), a OAB Subseção Estreito marcou presença na Audiência Pública do Orçamento Participativo – Edição 2025, realizada no Polo Educacional Darcy Ribeiro, em Porto Franco. A presidente da Subseção, Alessandra Baleeiro, representou a advocacia da região e reforçou o papel da Ordem na construção de políticas públicas mais democráticas e inclusivas.

O evento foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), reunindo representantes de diversos municípios da Chapada das Mesas: Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Estreito, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.

Durante a audiência, foram debatidas as prioridades de investimento para o orçamento estadual de 2025, com a escuta direta da população e de lideranças locais. Para a presidente Alessandra Baleeiro, a presença da OAB em espaços como esse é fundamental:

"A Ordem atua não apenas na defesa das prerrogativas da advocacia, mas também na promoção da cidadania e no fortalecimento da democracia participativa. O Orçamento Participativo é um instrumento valioso de escuta social e de construção coletiva de políticas públicas”, pontuou.

A OAB Subseção Estreito reafirma seu compromisso com a participação cidadã e seguirá acompanhando os desdobramentos das propostas levantadas durante a audiência.

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