A OAB Maranhão, por meio das Comissões de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia e da Advocacia Criminal, esteve na Unidade Prisional de Ressocialização de Paço do Lumiar para acompanhar de perto as condições oferecidas ao exercício profissional da advocacia no sistema prisional. A iniciativa integra a atuação permanente da Seccional na defesa das prerrogativas e busca fortalecer o diálogo institucional, a fiscalização e a identificação de possíveis demandas relacionadas ao atendimento de advogadas e advogados que atuam na unidade.
Para o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, a presença da Ordem nos espaços de atuação da advocacia é fundamental para garantir o respeito às prerrogativas profissionais. “Defender as prerrogativas é estar presente onde a advocacia exerce sua atividade, acompanhando de perto a realidade dos profissionais e buscando soluções para eventuais dificuldades. A OAB Maranhão tem o compromisso de assegurar que advogadas e advogados possam exercer sua profissão com independência, respeito e segurança, inclusive no sistema prisional”, afirmou.
O presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia, Erivelton Lago, e integrantes da Comissão participaram da atividade. Ele destacou que a atuação da Comissão é pautada pelo acompanhamento permanente das condições de trabalho da advocacia e pelo diálogo com as instituições responsáveis pela administração do sistema prisional. “Não existe defesa efetiva das prerrogativas sem presença. Nossa atuação é estar junto da advocacia, ouvir os profissionais, verificar as condições encontradas no dia a dia e encaminhar as demandas necessárias. As prerrogativas não são privilégios, mas garantias fundamentais para o exercício da advocacia e para a própria efetivação da Justiça”, ressaltou.
A visita à unidade de Paço do Lumiar reforça a estratégia da OAB Maranhão de manter uma atuação próxima da advocacia e de acompanhar os diferentes espaços onde a profissão é exercida. A Comissão de Prerrogativas tem entre suas atribuições atuar diante de situações que possam comprometer o livre exercício profissional, buscando soluções por meio do diálogo institucional e, quando necessário, dos instrumentos previstos para a defesa das prerrogativas.
A OAB Maranhão reafirma, assim, seu compromisso com uma advocacia exercida com liberdade, independência e respeito, condições indispensáveis para a garantia do direito de defesa e do acesso à Justiça.