OAB-MA institui Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) deu um passo importante na defesa dos direitos fundamentais ao instituir a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa. Com a iniciativa, a OAB-MA passa a ser a quinta seccional do país a contar com um espaço institucional dedicado exclusivamente à proteção da liberdade de pensamento, criação, manifestação e ao exercício da atividade jornalística.
A comissão foi criada por meio da Resolução nº 011/2025, assinada em 11 de novembro de 2025, e integra oficialmente a estrutura organizacional da seccional maranhense. O novo colegiado terá como missão acompanhar, debater e atuar em temas relacionados à liberdade de opinião, ao direito de se expressar e à garantia do livre exercício da imprensa em todo o território do Maranhão.
Entre os critérios estabelecidos para a criação da comissão, está a exigência de que ao menos um membro consultivo possua formação compatível com os objetivos e a natureza da comissão. Para tanto, o jornalista e advogado Neto Cruz foi oficialmente empossado, nesta quinta-feira (29), como presidente, em solenidade conduzida pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, na sede da Seccional. Neto Cruz possui vasta experiência nas áreas jurídica e de comunicação, atuando como colunista, assessor jurídico e institucional, além de integrar entidades culturais e técnicas, reforçando o perfil multidisciplinar da comissão recém-instalada.
Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, a criação da comissão reafirma o papel institucional da OAB-MA na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. “A liberdade de expressão e de imprensa é um dos pilares da democracia. Fortalecer esse debate e acompanhar de perto situações que envolvam esses direitos é essencial, especialmente em um contexto em que a circulação de informações e a livre manifestação do pensamento têm impacto direto na vida da sociedade”, destacou.
O jornalista, advogado e agora presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, Neto Cruz, agradeceu a confiança da diretoria da OAB/MA "Destaco a grande responsabilidade de liderar o comitê, em particular por ser em um contexto de crescente debates sobre liberdade de expressão e circulação de informações", disse.
A iniciativa recebeu apoio de diversos segmentos da imprensa maranhense, fortalecendo a relação histórica entre a advocacia e os profissionais da comunicação na luta pelo direito de informar e de ser informado, tanto na capital quanto no interior do estado.
Os demais membros da comissão serão escolhidos nos próximos dias.
Com a implantação da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, a gestão de Kaio Saraiva amplia a atuação institucional da OAB-MA em todas as regiões do Maranhão e reafirma o compromisso da seccional com a liberdade, o diálogo permanente e o fortalecimento da democracia.
