NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e a OAB São João dos Patos, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada e da Procuradoria Estadual da Mulher Advogada, repudia todo tipo de agressão e ofensa contra a mulher.
Chegou ao conhecimento da Comissão, denúncia com graves ameaças, ofensas e palavras de baixo calão proferidas pelo advogado Dr. Ivanio Silveira Coelho Ribeiro à Presidente da OAB Subseção São João dos Patos, Dra. Laisa Christhiany da Silva Ribeiro, em pleno exercício da profissão, após ter sido publicada na imprensa local, a sua participação enquanto representante da OAB, em reunião sobre os riscos ao meio ambiente e à saúde pública em função da pulverização de agrotóxicos por drones no âmbito do Município de São João dos Patos, realizada na Câmara Municipal.
Tal conduta é inadmissível e inaceitável, ainda mais quando parte de um profissional da advocacia, que deveria zelar pela boa conduta e pelo bom trato com os demais colegas. A OAB repudia todo ato de violência contra a mulher, contra o profissional da advocacia e contra a justiça. A sociedade evolui a cada dia e episódios como esse devem ser duramente repreendidos.
Essa atitude ameaçadora reflete que a sociedade ainda tem muito a caminhar na direção da garantia plena dos direitos das mulheres. A violência contra a mulher está, sim, enraizada na cultura brasileira, que banaliza as agressões e, não raro, atribui a culpa à própria vítima. Uma cultura que o sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense, trabalha para descontruir.
Os atos de agressão contra mulher praticados por advogados podem resultar na perda de idoneidade moral para o exercício da advocacia e, consequentemente, infração disciplinar (Art. 30, XXVII, EAOAB), independentemente de decorrerem ou tiverem qualquer relação com o exercício da profissão.
Importante destacar, ainda, que a OAB Maranhão, recentemente, tornou-se uma das primeiras Seccionais do país a instalar uma procuradoria especializada na defesa da mulher, a qual está à disposição das advogadas e da sociedade em geral para recebimento de denúncias e acompanhamento de processo contra toda e qualquer violência de gênero, como a acima referida.
Por fim, a OAB Maranhão reafirma seu compromisso incansável na defesa das mulheres, repudiando quaisquer violações aos direitos humanos femininos, e assegurando a verificação das medidas administrativas cabíveis, ao passo que presta toda solidariedade à advogada Laisa Christhiany.
São Luís (MA), 26 de março de 2025.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA)
Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA
Procuradoria Estadual da Mulher Advogada
