EM DEFESA DA ADVOCACIA E PELO FIM DA MOROSIDADE NA CONTADORIA JUDICIAL PRESIDENTE THIAGO DIAZ SE REÚNE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM PRESIDENTE DO TJMA
Na manhã de hoje, 17/11, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, esteve reunido, por meio de videoconferência, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, para tratar da demora dos cálculos dos processos na Contadoria Judicial, o que tem levado a um acúmulo do número de processos no órgão judicial e que tem sido causa de reclamações por parte da advocacia maranhense.
Segundo relatório da Contadoria do TJMA, recebido pela Seccional Maranhense da OAB, o número de processos encaminhados a contadoria cresceu vertiginosamente, enquanto o número de funcionários diminuiu. Destarte, em 2014 foram 4.968 processos recebidos e 18 servidores. Cinco anos depois, em 2019, tivemos 11.990 e apenas 11 funcionários.
“Há uma reclamação muito grande por parte da advocacia no tocante à demora do andamento de processos que estão na contadoria judicial. Após analisarmos o relatório da Contadoria identificamos que o problema está, dentre outras coisas, na redução do número de servidores, o que tem contribuído para a demora dos cálculos e consequentemente aumento no número de processos na Contadoria. Essas reclamações vêm principalmente da advocacia militante no Fórum e mais uma vez apresentamos o problema ao presidente do TJMA, que nos garantiu resolver com a máxima urgência essa situação”, destacou o presidente Thiago Diaz.
O presidente Lourival Serejo explicou que a Corregedoria já está trabalhando em uma solução para esta questão. “Esse problema está sendo resolvido com urgência pelo nosso corregedor. Já foram contratados mais estagiários para trabalhar no sentido de resolver essa problemática. E acredito que em breve isso será resolvido. Já é uma preocupação do Desembargado Paulo Velten que tem trabalhado em busca de uma solução”, afirmou.
Novamente, em defesa da advocacia da Comarca de Humberto de Campos, o presidente Thiago Diaz, informou ao presidente Lourival Serejo que encaminhou novamente solicitação ao Corregedor Paulo Velten para que seja garantida a Sala da Advocacia na Comarca de Humberto de Campos. “Esse é um pleito da Subseção de Barreirinhas que voltamos a pedir que seja atendido pela Corregedoria. A Sala da Advocacia em uma comarca é a presença da OAB no local e a garantia do efetivo exercício da advocacia” informou Thiago Diaz.
Por último, o presidente da OAB Maranhão tratou da questão da criação de novas Varas na Subseção de Imperatriz, que tem uma demanda muito grande e que precisaria de forma urgente da criação de mais uma Vara Cível e uma Vara da Fazenda Pública. “A criação dessas varas daria um respaldo muito grande e atenderia parte dos anseios da advocacia e dos jurisdicionados de toda aquela região”, pontuou Diaz.
“Reunião muito proveitosa onde pudemos tratar temas bem relevantes que afetarão de maneira muito ampla a advocacia e o jurisdicionado de nosso estado. Temos buscado trabalhar de forma incansável para que a advocacia maranhense possa ter condições de executar o seu mister de forma plena”, pontuou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.
