OAB-MA

A OAB Maranhão, enquanto entidade fiscalizadora do processo eleitoral, acompanhou de perto o antes, o durante e o depois das eleições no Estado. A atuação da Ordem se deu por meio de ferramentas de combate à violência política contra a mulher e combate à fake news; sorteio das urnas eletrônicas auditadas no Maranhão; plantão para recebimento de denúncias em São Luís e nas Subseções; participação em Sessão Extraordinária e acompanhamento de apuração das urnas no TRE/MA.

“Nós estamos vigilantes durante todo o processo eleitoral, com olhos sensíveis e atentos para que o pleito no Maranhão seja sustentado pela transparência, segurança e respeito à escolha de cada cidadão. Todas as ferramentas criadas pela Seccional foram importantes para assegurar a defesa da advocacia e da sociedade”, expressou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

Logo na véspera das Eleições, no dia 1º de outubro, a diretoria da OAB/MA e da Comissão da Advocacia Eleitoral foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) para participar do sorteio das urnas auditadas no Maranhão. Logo após o sorteio, a Seccional participou da Sessão Extraordinária do TRE/MA, na qual a Ordem teve um importante pedido atendido: as advogadas e advogados em serviço tiveram prioridade na votação de domingo. Em discurso, o presidente Kaio Saraiva expressou a importância da Ordem e da advocacia ao longo do pleito.

“O objetivo da OAB Maranhão é facilitar o processo eleitoral e contribuir com a advocacia, que tem um papel fundamental para a manutenção dos preceitos democráticos, principalmente em relação à fiscalização e orientação quanto às regras aplicadas, além das intervenções jurídicas e administrativas”, expressou Saraiva.

No grande dia das eleições, 2 de outubro, para assegurar a segurança da advocacia e da sociedade no pleito, a Ordem ficou o dia todo de plantão na sede da Seccional a fim de receber denúncias envolvendo possíveis irregularidades e casos de violência política contra a mulher. Além das diretorias da OAB/MA e ESA/MA, estiveram presentes no plantão, a Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado, Comissão da Advocacia Eleitoral, Comissão da Advocacia Trabalhista e membros dos Observatórios.

“A camisa que vestimos nesse processo eleitoral foi de Ordem: por por uma advocacia cada vez mais capacitada em Direito Eleitoral e valorizada em suas prerrogativas. Defendemos uma democracia fortalecida e uma cidadania respeitada. Combatemos a desinformação, as candidaturas fictícias e a violência política contra a mulher. Estivemos ao lado do MPE e do TRE na promoção de eleições limpas, livres e com a prevalência da vontade popular”, comunicou a vice-presidente da Ordem Maranhense, Tatiana Costa.

Da Seccional, após concluído o plantão, a diretoria da Casa dirigiu-se ao TRE, onde acompanhou o processo de apuração das urnas, finalizando os trabalhos nesse 1º turno.

SAIBA MAIS

As atividades da Seccional ligadas às eleições iniciaram em agosto, com a criação do Observatório de Violência Política Contra a Mulher. Desde então, o Observatório recebeu denúncias de todo o estado do Maranhão sobre todo tipo de violência política contra a mulher durante a pré-campanha, campanha eleitoral e eleição. A atuação do Observatório seguirá ao longo do ano.

Já o Observatório de Combate às Fake News desenvolveu um trabalho direcionado a receber denúncias sobre notícias falsas que circularam na Imprensa. O material recebido era encaminhado para o setor do Tribunal Regional Eleitoral, responsável por apurar as denúncias.