COMISSÃO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA OAB/MA PARTICIPA DA PALESTRA "PESSOA IDOSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE" PROMOVIDA PELA CGJ-MA
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão, por meio da Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, esteve presente na palestra "Pessoa Idosa e Direitos da Personalidade", realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). O projeto integra o eixo Prioridade Extraordinária - Pessoa Idosa, do projeto Produtividade Extraordinária.
O eixo Prioridade Extraordinária - Pessoa Idosa foi instituído pelo Provimento nº 39/2025, contando com parceria do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Maranhão. O intuito é efetivar a diminuição do tempo de tramitação de processos com prioridade legal.
A atual presidente da Comissão, Edwiges Bertrand, afirma que o eixo Prioridade Extraordinária - Pessoa Idosa representa um avanço significativo, pois garante mais dignidade, celeridade e respeito. "A Comissão Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/MA seguirá acompanhando e contribuindo com iniciativas que fortaleçam a proteção dos direitos da pessoa idosa em nosso estado", afirmou.
Durante o evento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, ressaltou o número de ações judiciais envolvendo pessoas idosas no estado. Segundo ele, mais de 23 mil processos em tramitação no Maranhão têm, no polo ativo ou passivo, pessoas com mais de 80 anos. "Esses dados são por si só a necessidade que a gente tenha atenção especial a esses processos”, disse o desembargador.
