OAB-MA

Em uma reunião institucional realizada entre a OAB/MA e a Corregedoria Geral de Justiça do TJMA, ficou confirmado pela CGJ que até junho, as 16 comarcas atualmente sem juiz titular deverão contar com magistrados, conforme informado pela Corregedoria. A notícia foi recebida como um avanço significativo para o fortalecimento da prestação jurisdicional no estado. A nomeação de juízes para comarcas do interior é uma demanda histórica da OAB/MA, intensificada na gestão do presidente Kaio Saraiva e que desde 2024 vem sendo atendida pelo TJMA.

Além da informação sobre o prazo da nomeação repassado pela presidente em exercício MarianaSerra, a reunião tratou de temas estruturantes para o funcionamento do sistema de justiça no estado. Entre eles, a morosidade processual e a necessidade de padronização de procedimentos; o funcionamento do sistema PJe e o atendimento virtual; e a análise de casos específicos que impactam diretamente as prerrogativas da advocacia e a isonomia no exercício profissional. Essas pautas apresentadas pela também presidente em exercício da OAB/MA, Tatiana Costa.

Mariana Serra destacou a importância da medida e o papel contínuo da Ordem na defesa da advocacia e da sociedade e na luta pela nomeação de magistradas nas comarcas. “Essa é uma pauta histórica da OAB Maranhão, construída com muito diálogo institucional e firme atuação. A nomeação de juízes titulares para todas as comarcas representa não apenas o fortalecimento do Judiciário, mas também mais celeridade, eficiência e acesso à justiça para a população maranhense.”

A também presidente em exercício da OAB/MA, Tatiana Costa, ressaltou a importância de enfrentar esses desafios de forma articulada: “Levamos à Corregedoria demandas concretas da advocacia, especialmente no que diz respeito à morosidade processual e às dificuldades enfrentadas com o PJe e o atendimento virtual. Também tratamos de situações que afetam diretamente as prerrogativas da advocacia. Nosso compromisso é seguir dialogando e buscando soluções que garantam uma prestação jurisdicional mais eficiente e justa para todos.”

A comitiva da OAB/MA foi recebida pelo corregedor-geral, desembargador José Luís de Almeida, acompanhado de integrantes da diretoria da CGJ. Participaram do dialogo, além de Mariana Serra e Tatiana Costa, o secretário-geral da OAB/MA, Daniel Blume; o procurador da Seccional, Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva; e a presidente da Subseção de Pedreiras, Lalesk Rollim. Pela Corregedoria, esteve presente o corregedor-geral, desembargador José Gonçalo Filho, acompanhado de integrantes da diretoria.

A nomeação de juízes para comarcas do interior é uma demanda histórica da OAB/MA. Em dezembro de 2025, quase 30 magistrados foram nomeados para regiões que enfrentavam há anos a ausência de titulares. A pauta também foi levada diretamente ao presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, durante sua participação na sessão do Conselho da OAB/MA, em maio de 2024.

O avanço anunciado agora é resultado de um trabalho contínuo de articulação institucional, que envolveu o diálogo direto com o Tribunal, a atuação do Observatório do Judiciário da Seccional Maranhense e a contribuição ativa de presidentes de subseções em todo o estado. Esse esforço coletivo permitiu a construção de um diagnóstico preciso das regiões mais carentes de magistrados, contribuindo diretamente para a tomada de decisão do Judiciário.

A reunião reafirma o compromisso da OAB/MA com a defesa das prerrogativas da advocacia e com o fortalecimento de um sistema de justiça mais acessível, eficiente e comprometido com a cidadania no Maranhão.