OAB-MA

A OAB/MA teve atuação de destaque no debate sobre feminicídio e violência contra a mulher durante a programação do maior encontro de saúde pública do estado, realizado no Multicenter Sebrae, em São Luís. Com o tema “Corpos, vozes e direitos: todos contra o feminicídio e outras violências”, a atividade reuniu especialistas e representantes de instituições públicas para discutir estratégias de enfrentamento e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Representando a Ordem, a presidente da Subseção Presidente Dutra, Letícia Gomes Gonçalves, mediou o debate, reforçando o compromisso institucional da advocacia maranhense com a defesa dos direitos humanos e o combate à violência de gênero. Durante sua participação, Letícia destacou os avanços legais já conquistados no Brasil, mas alertou para a necessidade de efetivação dessas garantias na prática: “Avançamos no arcabouço legal, mas é fundamental que essas garantias se concretizem em políticas públicas efetivas. Também é necessário fortalecer a rede de proteção, com o aprimoramento da estrutura da Polícia Civil, do Ministério Público e do Poder Judiciário.”

A presença da OAB/MA no espaço reafirma o papel da entidade não apenas na defesa jurídica, mas também na construção de políticas públicas e no diálogo interinstitucional, contribuindo para a consolidação de uma rede mais eficiente de enfrentamento à violência contra a mulher. O debate ocorreu na Tenda Terezinha Rêgo e integrou a programação do congresso promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde. O evento reúne cerca de 10 mil participantes e se consolida como um dos principais espaços de discussão sobre saúde pública no estado.

Além da OAB/MA, participaram representantes da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e da Escola de Saúde Pública do Maranhão, fortalecendo o caráter intersetorial do debate.

A secretária adjunta da SEMU, Rhayna Saraiva, destacou a educação e a autonomia econômica como ferramentas essenciais no enfrentamento à violência. Já a coordenadora pedagógica da ESP/MA, Alexsandra Gomes Barros, ressaltou a importância de incluir a discussão de gênero na formação em saúde. A secretária adjunta da SEDIHPOP, Kelly Araújo, enfatizou a necessidade de políticas integradas que considerem as diversas realidades sociais das mulheres maranhenses.

Para a OAB/MA, a construção de uma sociedade mais justa passa necessariamente pelo fortalecimento das instituições e pela garantia de direitos fundamentais. A atuação da entidade no congresso reforça esse compromisso, ampliando o diálogo com diferentes setores e contribuindo para o enfrentamento efetivo do feminicídio e de todas as formas de violência.

O encontro integra o Congresso Internacional de Saúde Coletiva, o Congresso Cuidar de Todos e a Mostra Científica da SES, realizados entre os dias 24 e 26 de março, em São Luís, reunindo cerca de 2 mil trabalhos científicos e promovendo a troca de experiências entre pesquisadores, gestores, profissionais e estudantes, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).