Enquanto o povo persa é brutalmente subjugado e oprimido pelo regime político-religioso dos sacerdotes muçulmanos, estes da linha xiita dos aiatolás, nomeadamente as cultas mulheres daquele país – , as mulheres da extrema esquerda brasileira, no entanto, apoiam incondicionalmente aquele regime, por uma razão ideológica obtusa e contraditória: o Irã é inimigo de Israel e dos EUA logo, é amigo do Brasil destes tempos nebulosos. Assim, procuram encontrar uma justificativa para as agressões a que as mulheres são vítimas naquele território, e o fazem sob a ótica equivocada do “relativismo cultural”. Nada, porém, mais enganoso.
Embora muitos doutrinadores aceitem o chamado “relativismo cultural” para justificar as violações de direitos humanos em nome de uma suposta diversidade cultural, histórica e religiosa, isso, porém, não passa, como no caso do Irã, de uma cortina de fumaça para escamotear as mais hediondas práticas contra a dignidade da pessoa. Como é sabido, os direitos humanos são universais, interdependentes e indivisíveis. Valem para todos os povos, de qualquer cultura e sob os mais diversos tipos de regime político. As mulheres do Irã, porém, estão sendo massacradas e de igual modo em outras republiquetas islâmicas, subjugadas e violadas em sua dignidade de pessoa e não se pode aceitar esse crime de Estado como “cultural”.
Domiciliada nos EUA desde que se mudou em 2015 para estudar pintura, a ex-designer gráfica usa cabelos longos e esvoaçantes como símbolo em seus trabalhos carregados de metáforas. Seus retratos surreais e oníricos de mulheres, que aparecem em superfícies com vários painéis que lembram fachadas arquitetônicas, foram influenciados pelas perspectivas achatadas e detalhes meticulosos das pinturas em miniatura persas. Alguns de seus últimos trabalhos estão atualmente em exibição no Rockefeller Center, em Nova York, até meados de novembro, enquanto sua primeira exposição individual em museu terminou recentemente no Currier Museum, de New Hampshire.
A incoerência das mulheres dessa linha ideológica brasileira é evidente. Violador permanente dos Direitos Humanos, especialmente em sua sanha opressora contra as mulheres, o regime político que se instalou no Irã, sob a denominação de “República Islâmica”, no ano de 1979, divorciou-se por completo da rica tradição e dos foros civilizatórios do povo persa para ali instalar uma cruel ditadura teocrática. A eclosão recente da revolta popular em várias cidades do Irã, a partir de Teerã, já levou ao assassinato de mais de 6 mil homens e mulheres naquele país, em sua maioria estudantes, alvo que são de ataques das forças repressoras do governo.
Os persas, que se autodenominavam “arianos”, desenvolveram, desde a atinguidade, uma cultura rica, um vasto império e sistemas administrativos avançados. Com a conquista da região pelos árabes, no século VII, a população do Irã (hoje tem cerca de 94 milhões de habitantes), foi convertida ao islamismo, sendo que os iranianos adotaram o xiismo, uma vertente minoritária, como uma forma de manter sua identidade nacional contra os califas sunitas.
A separação da religião das estruturas do Estado, que foi uma conquista da humanidade, consagrada pelo Iluminismo e pelas constituições de todos os países democráticos, precisa ali ser restabelecida. Dizer que o Estado é laico é afirmar o seu caráter não religioso ou a não oficialidade de qualquer tipo de religião. Isto para que haja a mais ampla liberdade para a celebração de cultos, práticas religiosas ou profissões de fé, qualquer que seja a sua origem, do budismo ao cristianismo, passando pelas religiões de terreiros e rituais indígenas. A intolerância religiosa, fruto da dominação política, como no Irã dos aiatolás e que já levou muitos países à guerra em vários períodos da história, deve ser permanentemente combatida pelas forças democráticas. Quanto mais o Estado se afasta da religião e de seus símbolos, mais liberdade ele garante para que as pessoas professem a sua fé sem opressão e com base exclusivamente em sua livre escolha.
O secretário-geral da Associação Internacional para a História das Religiões e chefe do departamento sobre o estudo das religiões da Universidade do Sul da Dinamarca, professor Tim Jensen–, diz que é preciso reafirmar os princípios da laicidade do Estado e para isso o caminho não é meter a Deus na Constituição e sim dizer a todos que há que respeitar os que creem em Deus, mas que há que tirar a Deus da política. E que se isso não for feito, será difícil criar uma paz estável. O Irã é um mal exemplo de como não se deve misturar Estado com religião. O aiatolá khamenei, um sacerdote xiita que está há mais de 30 anos no poder, é um líder tirano e sanguinário e que leva a ferro e fogo o fundamentalismo islâmico, com as suas máximas políticas, leis civis e penais.
O povo persa não tem o direito de escolher o seu próprio destino. O alinhamento do Brasil com países que violam os direitos humanos, que abominam a democracia e que escolhem os seus inimigos conforme as suas conveniências e interesses, contrasta com o discurso que se ouve por aqui em defesa do “estado democrático de direito”. As mulheres do Irã, que não tem liberdade e nem são respeitadas, tampouco receberam qualquer gesto de solidariedade por parte dos partidos políticos brasileiros, estejam eles à esquerda ou à direita do espectro político.
O Brasil, contudo, não pode se tornar cúmplice ou conivente com essas atrocidades, nem pelo silêncio nem pela amizade. Até porque o silêncio, nesse caso, é mais eloquente que o discurso!
Sergio Tamer é professor e advogado, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP